Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

PAT2030-FEDER-00023600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A presente candidatura tem como objetivo essencial continuar a assegurar que o atual sistema de informação possa ser melhorado, aperfeiçoado e consolidado para responder aos desafios colocados no âmbito do Portugal 2030, permitindo responder às exigências da gestão, acompanhamento, controlo e auditoria dos fundos da coesão e à monitorização, continuando a priorizar a desmaterialização de processos e a modularidade da sua arquitetura, compreendendo todo o ciclo de vida das operações e procurando reduzir os encargos administrativos dos beneficiários (nomeadamente através de reforço de mecanismos de interoperabilidade) e reforçar a segurança dos SI associados aos Programas e contribuir para aumentar a abrangência e a qualidade dos instrumentos de política pública e de planeamento estratégico…

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A presente candidatura tem como objetivo essencial continuar a assegurar que o atual sistema de informação possa ser melhorado, aperfeiçoado e consolidado para responder aos desafios colocados no âmbito do Portugal 2030, permitindo responder às exigências da gestão, acompanhamento, controlo e auditoria dos fundos da coesão e à monitorização, continuando a priorizar a desmaterialização de processos e a modularidade da sua arquitetura, compreendendo todo o ciclo de vida das operações e procurando reduzir os encargos administrativos dos beneficiários (nomeadamente através de reforço de mecanismos de interoperabilidade) e reforçar a segurança dos SI associados aos Programas e contribuir para aumentar a abrangência e a qualidade dos instrumentos de política pública e de planeamento estratégico sectorial e territorial. De referir a importância do balcão dos fundos (https://balcaofundosue.pt), assim como do portal referente ao Portugal 2030

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Assistência Técnica
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
Assistência técnica
Objetivo específico
Assistência técnica
Área temática
Assistência Técnica
Atividade económica
Administração Central
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
81.5%

ONDE

Distribuição territorial publicada

-- · Extra-Regio NUTS II
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de janeiro de 2023
Início efetivo
3 de janeiro de 2023
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2025
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.