O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Os PIPSE pretendem enfrentar as insuficiências graves na qualidade das aprendizagens de uma parte significativa da população escolar, agravadas pelos efeitos da pandemia da COVID-19, e contribuindo para a melhoria dos indicadores educativos dos territórios que revelam um progresso mais lento e que enfrentam novos desafios. A presente operação visa contribuir para o sucesso escolar, a redução das saídas precoces do sistema educativo, o enriquecimento das aprendizagens escolares, a melhoria das condições pessoais e sociais de frequência escolar de alunos oriundos de meios mais carenciados, o maior envolvimento da comunidade na promoção da educação e o reforço da equidade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário. Assim, priorizar-se-ão crianças e jovens em situação…
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Os PIPSE pretendem enfrentar as insuficiências graves na qualidade das aprendizagens de uma parte significativa da população escolar, agravadas pelos efeitos da pandemia da COVID-19, e contribuindo para a melhoria dos indicadores educativos dos territórios que revelam um progresso mais lento e que enfrentam novos desafios. A presente operação visa contribuir para o sucesso escolar, a redução das saídas precoces do sistema educativo, o enriquecimento das aprendizagens escolares, a melhoria das condições pessoais e sociais de frequência escolar de alunos oriundos de meios mais carenciados, o maior envolvimento da comunidade na promoção da educação e o reforço da equidade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário. Assim, priorizar-se-ão crianças e jovens em situação ou risco de abandono e/ou insucesso escolares, envolvendo as comunidades locais na concretização das respostas educativas. Inserida na prioridade “4A. Norte mais Social”, do Programa Regional NORTE 2030, a operação refletir-se-á num contributo para o objetivo específico ESO4.11, integrando as tipologias de ação “ESO4.11-02 – Igualdade de acesso a serviços de educação” e de intervenção “ESO4.11-02-01 – Promoção do sucesso educativo”. Para que os objetivos sejam alcançados com sucesso é fulcral as medidas implementadas integrarem as seguintes ações elegíveis, segundo o AAC NORTE2030-2024-5: a) o reforço do acompanhamento próximo e personalizado das crianças e dos jovens, através de equipas multidisciplinares que assegurem respostas em áreas como dispositivos de alerta e intervenção precoce, promoção da saúde e do bem-estar físico e psíquico, respostas técnicas a problemas da fala e da linguagem, desenvolvimento das competências pessoais e sociais, orientação escolar e vocacional; b) a promoção de ações específicas e complementares de desenvolvimento extracurricular, em articulação com projetos educativos locais (leitura, matemática, expressões e artes, promoção das ciências e da cultura científica, valorização da história local, atividades físicas e desportivas, sensibilização ambiental e cidadania, etc.); c) a melhoria das condições de desenvolvimento das competências digitais, numa perspetiva de complementaridade entre o apetrechamento de equipamentos e conectividade, o apoio técnico e a capacitação de recursos humanos; d) o envolvimento das famílias na vida escolar e aconselhamento parental; e) o estabelecimento de pontes com o mundo do trabalho; f) a promoção de instrumentos de planeamento municipal e intermunicipal, designadamente a avaliação e o planeamento de redes de ensino profissional; g) a capacitação dos técnicos que realizam os projetos, bem como de outros elementos da comunidade educativa, para reforço de redes locais e transferência de conhecimento; h) a monitorização e avaliação das medidas de promoção do sucesso escolar e de prevenção do abandono escolar e o intercâmbio de experiências e a partilha de boas práticas. Todas as ações elegíveis são abrangidas pelo conjunto dos 4 eixos e restantes elementos estruturais da operação. Mais concretamente: - Capacitação: g) - Eixo 1: a), b) - Eixo 2: a) - Eixo 3: a), d), e), f) - Eixo 4: c) - Acompanhamento: a), h)
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
- Área temática
- Educação
- Atividade económica
- Atividades de serviços de apoio à educação
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 22 de abril de 2025
- Início efetivo
- 30 de julho de 2025
- Conclusão prevista
- 30 de junho de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada