O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente candidatura visa implementar um conjunto articulado de intervenções no concelho de Miranda do Douro, no âmbito do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), com o propósito de reforçar a resiliência ecológica do território, restaurar habitats prioritários e promover a valorização ambiental, educativa e participativa das áreas protegidas. Com base nas necessidades territoriais diagnosticadas e no alinhamento com os instrumentos estratégicos aplicáveis, nomeadamente o Plano de Cogestão do PNDI, o Plano de Ordenamento e a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, a operação estrutura-se em sete ações/ atividades com implementação no terreno do PNDI. Estas ações encontram-se previstas no Quadro de Investimentos Prioritários (QIP) 2024-2027 aprovado…
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A presente candidatura visa implementar um conjunto articulado de intervenções no concelho de Miranda do Douro, no âmbito do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), com o propósito de reforçar a resiliência ecológica do território, restaurar habitats prioritários e promover a valorização ambiental, educativa e participativa das áreas protegidas. Com base nas necessidades territoriais diagnosticadas e no alinhamento com os instrumentos estratégicos aplicáveis, nomeadamente o Plano de Cogestão do PNDI, o Plano de Ordenamento e a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, a operação estrutura-se em sete ações/ atividades com implementação no terreno do PNDI. Estas ações encontram-se previstas no Quadro de Investimentos Prioritários (QIP) 2024-2027 aprovado pela Comissão de Cogestão do PNDI, asseguram a abrangência territorial no concelho e promovem um modelo integrado de conservação, que envolve também a comunidade local, instituições científicas e entidades públicas. O objetivo geral da operação é: Reforçar a proteção e valorização do Parque Natural do Douro Internacional no concelho de Miranda do Douro, através da implementação de ações de conservação ativa da natureza, restauro ecológico, infraestruturas verdes, renaturalização e sensibilização, de modo a assegurar o cumprimento dos objetivos dos planos de cogestão e contribuir para a sustentabilidade ambiental e territorial da região. Os objetivos específicos da operação são: A operação “Preservar o Parque Natural do Douro Internacional: garantir um futuro sustentável para Miranda do Douro” contempla um conjunto de 7 ações/ atividades, cujo objetivo especifico se identifica abaixo. 1- Reforçar a infraestrutura verde e a resiliência ecológica de uma zona sensível e classificada, com intervenções em caminhos, muros e vegetação autóctone para proteção contra incêndios e valorização de habitats. 2- Criar espaços, em meio urbano, de conexão das pessoas com o PNDI, de educação ambiental e interpretação do território, incluindo ações de reconversão de infraestruturas, criação de percursos naturais e conteúdos educativos para promoção do valor ecológico do PNDI. 3- Proteger habitats prioritários e reduzir a vulnerabilidade ao fogo e à pressão humana, com restauro da vegetação nativa, gestão de acessos e sinalética de sensibilização. 4- Valorizar os geossítios do PNDI com sinalização interpretativa, acessos ordenados e reforço da vegetação autóctone, de modo a promover a conetividade ecológica ribeirinha de Picote-Barrocal. 5- Substituição de monoculturas de ciprestes e pinheiros por agroflorestas autóctones- Promover a reconversão de áreas de monocultura de ciprestes e pinheiros inseridas no PNDI em zonas agro-florestais produtivas com espécies autóctones. 6- Reabilitar acessos e consolidar estruturas ecológicas em zonas críticas do PNDI, com vista a garantir a proteção de habitats sensíveis e a melhoria da funcionalidade ecológica. 7- Envolver a população local e escolas em ações de sensibilização e monitorização da biodiversidade, com recurso a plataformas digitais, eventos e conteúdos pedagógicos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 84.98%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 3 de junho de 2025
- Início efetivo
- 3 de junho de 2025
- Conclusão prevista
- 2 de junho de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada