Ampliação do Bloco Operatório da ULS de Braga

"A candidatura BragaCare I – Ampliação do Bloco Operatório da ULS de Braga, submetida ao Aviso NORTE2030-2024-67 “Hospitais – Iniciativas Âncora Regionais”, visa contribuir para os objetivos estratégicos do Programa NORTE 2030, nomeadamente garantir a igualdade de acesso e fomentar a resiliência dos sistemas de saúde na região Norte, promovendo simultaneamente a modernização tecnológica, a eficiência energética e a sustentabilidade operacional. A principal motivação e, consequentemente, um dos objetivos centrais da intervenção, é a superação do atual défice de capacidade instalada no Bloco Operatório da ULSB. Apesar de uma elevada produtividade (45.091 cirurgias realizadas em 2024), a instituição continua a recorrer à subcontratação de cerca de 30% da sua atividade cirúrgica, devido à insuficiência das 13 salas operatórias polivalentes e da sala de pequena cirurgia, que não possui condições para procedimentos com anestesia geral. Adicionalmente, persiste uma lacuna crítica no acesso a Cirurgia Cardíaca na região Norte, obrigando os doentes a deslocações para outras unidades hospitalares, com impacto nos tempos de espera, prognósticos e equidade territorial. Objetivos Específicos da Operação: - Transformar a atual sala de pequena cirurgia do Bloco Central da ULSB numa sala operatória com condições anestésicas e infraestrutura avançada, compatível com procedimentos de elevada complexidade, designadamente em Cirurgia Vascular, Neurocirurgia e, futuramente, Cirurgia Cardíaca. - Executar as obras de infraestrutura necessárias, incluindo instalação de sistema AVAC com fluxo laminar, circuito elétrico IT, rede de gases medicinais, tomadas técnicas e de dados, proteção radiológica integral, construção de sala de controlo e zona técnica, e redimensionamento do espaço físico, assegurando o cumprimento integral dos critérios de segurança e normativos. - Reforçar a capacidade operatória da ULSB, com integração plena da nova sala nos tempos cirúrgicos das especialidades existentes, nomeadamente Cirurgia Vascular, e criar condições para o arranque da Cirurgia Cardíaca, uma das áreas estratégicas em falta na região. - Reduzir a taxa de subcontratação cirúrgica, promovendo a internalização de atividade e a otimização dos recursos clínicos e financeiros da instituição. - Consolidar o Hospital de Braga como centro de referência regional em cuidados cardiovasculares, através de uma atuação integrada entre Cardiologia, Cuidados Intensivos, Cirurgia Vascular e Cirurgia Cardíaca, com ganhos em continuidade assistencial, qualidade e eficiência clínica. - Impulsionar a diferenciação técnico-científica da ULSB, criando condições para o desenvolvimento de projetos de formação, ensino clínico e investigação aplicada, com impacto direto na atratividade e retenção de profissionais qualificados. Objetivos de Sustentabilidade, Conformidade e Contributo Climático: - Assegurar o alinhamento com o Plano Nacional de Saúde 2021–2030, com parecer favorável da ACSS e inclusão no Quadro de Investimentos Prioritários, Anexo A.5 do aviso; - Contribuir diretamente para os objetivos climáticos da União Europeia, conforme o Regulamento (UE) 2021/1060; - Assegurar a plena conformidade com o princípio “Do No Significant Harm” (DNSH), integrando soluções de climatização eficiente, iluminação LED, materiais sustentáveis e práticas de contratação pública ecológica; - Garantir a sustentabilidade técnica, funcional e financeira da operação após a conclusão do investimento,