O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Este projeto envolve a requalificação da USF de Romariz, integrada no ULS de Entre Douro e Vouga. A USF de Romariz funciona atualmente num edifício sem vocação assistencial, que apresenta deficiências funcionais e construtivas. A operação tem como objetivo central a transferência da unidade para um edifício requalificado de raiz, adaptado especificamente para responder às exigências técnicas e organizativas dos cuidados de saúde primários. Um dos fatores mais penalizadores da instalação atual é a grave limitação no acesso ao edifício, tanto pedonal como viário. O edifício encontra-se numa zona de difícil acesso, com a circulação condicionada por uma estrada de elevada inclinação ou por um acesso pedonal por escadas, o que compromete a mobilidade de utentes com limitações físicas e…
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Este projeto envolve a requalificação da USF de Romariz, integrada no ULS de Entre Douro e Vouga. A USF de Romariz funciona atualmente num edifício sem vocação assistencial, que apresenta deficiências funcionais e construtivas. A operação tem como objetivo central a transferência da unidade para um edifício requalificado de raiz, adaptado especificamente para responder às exigências técnicas e organizativas dos cuidados de saúde primários. Um dos fatores mais penalizadores da instalação atual é a grave limitação no acesso ao edifício, tanto pedonal como viário. O edifício encontra-se numa zona de difícil acesso, com a circulação condicionada por uma estrada de elevada inclinação ou por um acesso pedonal por escadas, o que compromete a mobilidade de utentes com limitações físicas e dificulta também a atuação de serviços de emergência, viaturas assistenciais ou transporte de materiais. Esta situação representa uma barreira clara ao princípio da acessibilidade universal e é incompatível com os padrões de segurança, funcionalidade e equidade exigidos aos serviços públicos de saúde. A requalificação proposta elimina totalmente esta limitação: o novo edifício, embora também preexistente (antiga escola do 1.º ciclo), foi criteriosamente escolhido pela sua localização mais acessível, com entrada ao nível do solo e boas condições de acesso pedonal e automóvel, permitindo a plena acessibilidade a utentes com mobilidade reduzida e facilitando a circulação de equipamentos, profissionais e serviços de apoio. Esta melhoria tem um impacto direto na equidade no acesso aos cuidados, contribuindo para a inclusão e para a efetiva aproximação dos serviços à população. Esta operação concretiza os objetivos definidos no aviso, contribuindo para: • O reforço da rede de cuidados de saúde primários através da criação de uma infraestrutura qualificada, moderna e funcional; • A promoção da coesão territorial e social, ao melhorar significativamente as condições de acesso a serviços de saúde essenciais numa área com limitações de cobertura e infraestrutura desadequada; • A reabilitação urbana com impacto social positivo, alinhada com os princípios de desenvolvimento urbano sustentável, respondendo a carências diagnosticadas no território e reforçando a qualidade de vida das populações; • A valorização de património público subutilizado, através da reabilitação adaptativa de um edifício devoluto (escola desativada), com respeito por critérios de funcionalidade, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Saúde
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 21 de agosto de 2024
- Início efetivo
- 21 de agosto de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de abril de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada