Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03051500

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Este projeto envolve a requalificação da USF de Romariz, integrada no ULS de Entre Douro e Vouga. A USF de Romariz funciona atualmente num edifício sem vocação assistencial, que apresenta deficiências funcionais e construtivas. A operação tem como objetivo central a transferência da unidade para um edifício requalificado de raiz, adaptado especificamente para responder às exigências técnicas e organizativas dos cuidados de saúde primários. Um dos fatores mais penalizadores da instalação atual é a grave limitação no acesso ao edifício, tanto pedonal como viário. O edifício encontra-se numa zona de difícil acesso, com a circulação condicionada por uma estrada de elevada inclinação ou por um acesso pedonal por escadas, o que compromete a mobilidade de utentes com limitações físicas e…

Ler a descrição publicada na íntegra

Este projeto envolve a requalificação da USF de Romariz, integrada no ULS de Entre Douro e Vouga. A USF de Romariz funciona atualmente num edifício sem vocação assistencial, que apresenta deficiências funcionais e construtivas. A operação tem como objetivo central a transferência da unidade para um edifício requalificado de raiz, adaptado especificamente para responder às exigências técnicas e organizativas dos cuidados de saúde primários. Um dos fatores mais penalizadores da instalação atual é a grave limitação no acesso ao edifício, tanto pedonal como viário. O edifício encontra-se numa zona de difícil acesso, com a circulação condicionada por uma estrada de elevada inclinação ou por um acesso pedonal por escadas, o que compromete a mobilidade de utentes com limitações físicas e dificulta também a atuação de serviços de emergência, viaturas assistenciais ou transporte de materiais. Esta situação representa uma barreira clara ao princípio da acessibilidade universal e é incompatível com os padrões de segurança, funcionalidade e equidade exigidos aos serviços públicos de saúde. A requalificação proposta elimina totalmente esta limitação: o novo edifício, embora também preexistente (antiga escola do 1.º ciclo), foi criteriosamente escolhido pela sua localização mais acessível, com entrada ao nível do solo e boas condições de acesso pedonal e automóvel, permitindo a plena acessibilidade a utentes com mobilidade reduzida e facilitando a circulação de equipamentos, profissionais e serviços de apoio. Esta melhoria tem um impacto direto na equidade no acesso aos cuidados, contribuindo para a inclusão e para a efetiva aproximação dos serviços à população. Esta operação concretiza os objetivos definidos no aviso, contribuindo para: • O reforço da rede de cuidados de saúde primários através da criação de uma infraestrutura qualificada, moderna e funcional; • A promoção da coesão territorial e social, ao melhorar significativamente as condições de acesso a serviços de saúde essenciais numa área com limitações de cobertura e infraestrutura desadequada; • A reabilitação urbana com impacto social positivo, alinhada com os princípios de desenvolvimento urbano sustentável, respondendo a carências diagnosticadas no território e reforçando a qualidade de vida das populações; • A valorização de património público subutilizado, através da reabilitação adaptativa de um edifício devoluto (escola desativada), com respeito por critérios de funcionalidade, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Saúde
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Santa Maria da FeiraÁrea Metropolitana do Porto · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
21 de agosto de 2024
Início efetivo
21 de agosto de 2024
Conclusão prevista
30 de abril de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.