O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação tem como principal objetivo a requalificação e reconversão funcional do eixo urbano existente que liga a Avenida Dr. Manuel de Arriaga, a zona das Remostias e a Praça Renato Aguiar, promovendo a transformação profunda do espaço público num corredor urbano acessível, seguro, funcional e ambientalmente qualificado. A intervenção incide exclusivamente sobre caminhos e traçados já existentes, respeitando integralmente as condições estabelecidas no aviso NORTE2030-2024-36, nomeadamente quanto à elegibilidade da intervenção sobre infraestrutura viária preexistente. Do ponto de vista físico-funcional, a operação pretende valorizar a conetividade entre zonas residenciais e equipamentos públicos, assegurando percursos contínuos e seguros para peões, modos suaves e veículos, com uma…
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A operação tem como principal objetivo a requalificação e reconversão funcional do eixo urbano existente que liga a Avenida Dr. Manuel de Arriaga, a zona das Remostias e a Praça Renato Aguiar, promovendo a transformação profunda do espaço público num corredor urbano acessível, seguro, funcional e ambientalmente qualificado. A intervenção incide exclusivamente sobre caminhos e traçados já existentes, respeitando integralmente as condições estabelecidas no aviso NORTE2030-2024-36, nomeadamente quanto à elegibilidade da intervenção sobre infraestrutura viária preexistente. Do ponto de vista físico-funcional, a operação pretende valorizar a conetividade entre zonas residenciais e equipamentos públicos, assegurando percursos contínuos e seguros para peões, modos suaves e veículos, com uma segregação modal clara e com prioridade aos modos ativos de transporte. A reformulação dos perfis viários, a introdução de passeios acessíveis, ciclovias segregadas, zonas de atravessamento seguro e mobiliário urbano, bem como a reconfiguração da sinalização e da iluminação pública, contribuirão para reforçar a segurança rodoviária, a inclusão e a atratividade do espaço público. Do ponto de vista ambiental e urbano, os objetivos centram-se na redução das emissões associadas à mobilidade individual motorizada, na mitigação de efeitos associados à impermeabilização do solo e à escorrência pluvial, bem como na adaptação às alterações climáticas. A operação integra soluções de sombreamento, arborização, drenagem sustentável e reorganização de áreas de estadia e circulação, reduzindo a pegada carbónica e melhorando o desempenho ecológico da malha urbana. Paralelamente, pretende-se induzir uma nova dinâmica de fruição urbana e de apropriação do espaço público pela população, valorizando a permanência, a convivência intergeracional e o conforto no uso diário do território. O desenho urbano é pensado para responder a públicos diversos, com atenção particular às crianças, idosos e pessoas com mobilidade condicionada. A operação contribui ainda para a integração plena da zona das Remostias na estrutura urbana da cidade, reforçando a articulação com o centro e combatendo fenómenos de fragmentação territorial. A intervenção constitui, assim, uma resposta estruturada aos desafios da coesão, da sustentabilidade e da inclusão, estando totalmente alinhada com os objetivos da Política de Coesão da União Europeia, com os eixos estratégicos da ITI Douro e com o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas. Finalmente, o projeto assume-se como uma ação estruturante do Município de Peso da Régua no âmbito da mobilidade sustentável e da regeneração urbana, promovendo o investimento público eficiente, a valorização dos fundos comunitários e a melhoria concreta da qualidade de vida da população residente.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Dinâmicas territoriais
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 53.94%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 7 de março de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de novembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada