Alterações Climáticas · Em Execução

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DOS CAUDAIS DO RIO LIMA E REDUÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÃO E DOS IMPACTOS NEGATIVOS DAS INUNDAÇOES NA ARPSI FLUVIAL: PTRH1_LIMA02

MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA

Fundo aprovado
404 226,56 €
Fundo executado
83 290,04 €
Fundo pago
83 290,04 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02946000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

As ações propostas na operação, com total e claro enquadramento no âmbito e tipologias definidas no aviso de candidatura NORTE2030-2024-42, visam os seguintes objetivos específicos: i. Aumentar a resiliência do território em situações de crise, como ocorrência de cheias e inundações, reduzindo risco sobre os diversos elementos expostos; ii. Reduzir do risco de cheia e inundações na ARPSI, especialmente naquela que se considera ser a zona critica - área adjacente à frente urbana da Vila de Ponte de Lima -, bem como criar mecanismos de gestão em situações de risco com vista a minimizar os impactos negativos que delas decorrem; iii. Melhorar a conetividade longitudinal do rio Lima, permitindo o trânsito do material sólido sedimentar para jusante do açude de Ponte de Lima, evitando os elevados…

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As ações propostas na operação, com total e claro enquadramento no âmbito e tipologias definidas no aviso de candidatura NORTE2030-2024-42, visam os seguintes objetivos específicos: i. Aumentar a resiliência do território em situações de crise, como ocorrência de cheias e inundações, reduzindo risco sobre os diversos elementos expostos; ii. Reduzir do risco de cheia e inundações na ARPSI, especialmente naquela que se considera ser a zona critica - área adjacente à frente urbana da Vila de Ponte de Lima -, bem como criar mecanismos de gestão em situações de risco com vista a minimizar os impactos negativos que delas decorrem; iii. Melhorar a conetividade longitudinal do rio Lima, permitindo o trânsito do material sólido sedimentar para jusante do açude de Ponte de Lima, evitando os elevados níveis de sedimentação registados a montante do açude; iv. Diminuir a área e o período de inundação na frente urbana da Vila de Ponte de Lima; v. Reabilitação da margem direita do rio Lima; vi. Reabilitação das margens do rio Labruja; vii. Aumento do conhecimento sobre os caudais do rio Lima, líquidos e sólidos, que chegam ao início do território administrativo do concelho de Ponte de Lima, contribuindo em simultâneo para a melhoria do conhecimento e modelação do Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos (SVARH), bem como sobre os níveis de pluviosidade na bacia hidrográfica do rio Labruja; viii. Melhorar as condições hidrodinâmicas e de qualidade de água do rio Lima, promovendo um ecossistema aquático mais saudável e garantir, em simultâneo, as condições necessárias, ao nível do plano e massa de água.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Área temática
Alterações Climáticas
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
75%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Ponte de LimaAlto Minho · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de fevereiro de 2025
Início efetivo
1 de fevereiro de 2025
Conclusão prevista
30 de outubro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.