Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02925400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A candidatura tem como principais objetivos promover a requalificação urbanística do Bairro dos Cabeços, localizado no concelho de Vinhais, contribuindo para a valorização do espaço público, o reforço da coesão social e territorial e a promoção de um ambiente urbano mais inclusivo, acessível e funcional. Esta intervenção pretende dar resposta a desafios urbanos identificados ao nível da mobilidade pedonal, da segurança no espaço público e da qualidade ambiental, com impactos positivos diretos na vivência quotidiana da população residente e na atratividade do centro urbano. O objetivo central da candidatura consiste, assim, na melhoria substancial das condições de circulação pedonal, mediante a reformulação dos passeios e a instalação de mobiliário urbano adequado, confortável e acessível,…

Ler a descrição publicada na íntegra

A candidatura tem como principais objetivos promover a requalificação urbanística do Bairro dos Cabeços, localizado no concelho de Vinhais, contribuindo para a valorização do espaço público, o reforço da coesão social e territorial e a promoção de um ambiente urbano mais inclusivo, acessível e funcional. Esta intervenção pretende dar resposta a desafios urbanos identificados ao nível da mobilidade pedonal, da segurança no espaço público e da qualidade ambiental, com impactos positivos diretos na vivência quotidiana da população residente e na atratividade do centro urbano. O objetivo central da candidatura consiste, assim, na melhoria substancial das condições de circulação pedonal, mediante a reformulação dos passeios e a instalação de mobiliário urbano adequado, confortável e acessível, promovendo um uso mais seguro e inclusivo do espaço público, especialmente por parte de grupos mais vulneráveis, como pessoas com mobilidade condicionada, crianças, idosos ou cidadãos com deficiência. A operação estrutura-se em torno dos seguintes objetivos específicos: 1. Requalificar os passeios e zonas pedonais existentes, através de soluções construtivas que respeitam os princípios do desenho universal, eliminando barreiras arquitetónicas e assegurando a acessibilidade plena a todos os utilizadores. 2. Reabilitar o pavimento da plataforma (faixa de rodagem e bermas), melhorando as condições de circulação e a segurança dos utilizadores da via. 3. Melhorar as condições de drenagem do espaço público, contribuindo também para a melhoria das condições de circulação, mas também promovendo um tratamento sustentável das águas pluviais. 4. Reforçar a segurança e o conforto da circulação pedonal, garantindo percursos contínuos, bem dimensionados e compatíveis com diferentes formas de mobilidade. 5. Promover a inclusão social e a equidade territorial, assegurando que o espaço público é utilizado de forma plena e em igualdade por todos os cidadãos, independentemente da sua idade, condição física ou situação socioeconómica. 6. Valorizar o ambiente urbano e o património local, contribuindo para uma imagem mais cuidada, atrativa e sustentável do centro urbano de Vinhais, favorecendo a dinamização da atividade social, económica e cultural do território. 7. Estimular a apropriação e o envolvimento comunitário, promovendo o sentimento de pertença e incentivando uma utilização mais consciente e responsável do espaço público por parte da população residente. 8. Contribuir para os objetivos da política regional e nacional de coesão e transição climática, alinhando a operação com as prioridades do NORTE2030, nomeadamente no que respeita ao eixo da “coesão territorial e urbana” e à promoção de territórios mais resilientes, inclusivos e sustentáveis. Estes objetivos convergem para um propósito estratégico mais amplo: tornar o Bairro dos Cabeços um exemplo de regeneração urbana de proximidade, centrada nas pessoas e na criação de valor público duradouro. A operação contribuirá de forma concreta para a melhoria da qualidade de vida urbana, reforçando os laços sociais e promovendo uma cidade mais acessível, segura e humanizada.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Dinâmicas territoriais
Atividade económica
Atividades especializadas de construção em engenharia civil
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

VinhaisTerras de Trás-os-Montes · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de junho de 2025
Início efetivo
1 de setembro de 2025
Conclusão prevista
31 de janeiro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.