O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
De acordo com o diagnóstico realizado à situação atual presente nas localidades de Argemil da Raia, Avelelas e Vila Nova de Monforte, constatou-se uma situação crítica em termos de gestão de águas residuais. A ausência de redes públicas de drenagem e utilização fossas sépticas individuais (que não garantem o tratamento adequado dos efluentes) comprometem a qualidade do solo e das águas subterrâneas, representando um risco significativo para a saúde pública, uma vez que a contaminação pode levar à propagação de doenças. Com vista à colmatação das situações deficitárias detetadas, constituem objetivos concretos da presente Operação os seguintes: - Garantir o tratamento adequado de efluentes - O tratamento dos efluentes constitui um requisito essencial para a proteção da saúde pública e do…
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De acordo com o diagnóstico realizado à situação atual presente nas localidades de Argemil da Raia, Avelelas e Vila Nova de Monforte, constatou-se uma situação crítica em termos de gestão de águas residuais. A ausência de redes públicas de drenagem e utilização fossas sépticas individuais (que não garantem o tratamento adequado dos efluentes) comprometem a qualidade do solo e das águas subterrâneas, representando um risco significativo para a saúde pública, uma vez que a contaminação pode levar à propagação de doenças. Com vista à colmatação das situações deficitárias detetadas, constituem objetivos concretos da presente Operação os seguintes: - Garantir o tratamento adequado de efluentes - O tratamento dos efluentes constitui um requisito essencial para a proteção da saúde pública e do meio ambiente, pelo que, a implementação de estações elevatórias, garantirão que os mesmos são direcionados para unidades de tratamento, onde serão processados de acordo com as normas legais e ambientais em vigor. Este objetivo não visa apenas a conformidade legal, mas também a minimização dos impactos negativos associados ao lançamento de efluentes não tratados par o meio ambiente. - Melhorar a qualidade de vida dos habitantes e promover a saúde pública - Dado que a gestão inadequada de águas residuais está diretamente relacionada com problemas de saúde, como doenças transmitidas por água contaminada, a construção das três redes de drenagem e consequente eliminação das fossas individuais reduzirão a exposição das populações a riscos sanitários, promovendo um ambiente mais seguro. - Promover a Sustentabilidade Ambiental - Com vista à promoção da sustentabilidade ambiental, e em concreto, com o relacionado com a preservação dos recursos hídricos e com a proteção dos ecossistemas locais, as redes de drenagem que constituem o objeto da presente candidatura foram projetadas de forma a minimizar a infiltração de águas residuais no solo e a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Para além disso, estas redes de infraestruturas, através da utilização de tecnologias de monitorização permitirão uma gestão eficiente e a identificação de eventuais problemas, o que contribuirá para a manutenção da qualidade ambiental a longo prazo. - Capacitar e sensibilizar a População - A capacitação da população e a sensibilização para a importância da gestão de águas residuais são objetivos complementares desta candidatura que visam envolver as comunidades. Assim, pretende-se a divulgação desta Operação para sensibilizar os cidadãos sobre a importância da correta utilização das redes de drenagem e do tratamento de efluentes, aumentando a sua aceitação e o cuidado com os sistemas implementados.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 53.08%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 11 de maio de 2021
- Início efetivo
- 11 de maio de 2021
- Conclusão prevista
- 1 de junho de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada