O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente candidatura diz respeito às intervenções a realizar nos municípios de Terras de Bouro (SAR Valdosende) e Amarante (SAR Vila Meã) abrangidos pelo Sistema Multimunicipal, e as infraestruturas a construir/reabilitar inserem-se no sistema em “alta”. Aliás, a reabilitação destas infraestruturas está prevista nos respetivos Planos de Gestão da Região Hidrográfica: - ETAR de Valdosende: Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) para o período de 2022-2027. Este plano prevê a medida corretiva associada à beneficiação das ETAR de Rossas, Ruivães e Salamonde 2, no concelho de Vieira do Minho, bem como das ETAR de Valdosende e de Campo de Gerês, no concelho de Terras de Bouro. A medida, identificada como PTE1P01M03_SUP_RH2_3Ciclo, tem um investimento previsto de 700 mil euros e visa…
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A presente candidatura diz respeito às intervenções a realizar nos municípios de Terras de Bouro (SAR Valdosende) e Amarante (SAR Vila Meã) abrangidos pelo Sistema Multimunicipal, e as infraestruturas a construir/reabilitar inserem-se no sistema em “alta”. Aliás, a reabilitação destas infraestruturas está prevista nos respetivos Planos de Gestão da Região Hidrográfica: - ETAR de Valdosende: Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) para o período de 2022-2027. Este plano prevê a medida corretiva associada à beneficiação das ETAR de Rossas, Ruivães e Salamonde 2, no concelho de Vieira do Minho, bem como das ETAR de Valdosende e de Campo de Gerês, no concelho de Terras de Bouro. A medida, identificada como PTE1P01M03_SUP_RH2_3Ciclo, tem um investimento previsto de 700 mil euros e visa melhorar a eficiência do tratamento de águas residuais nestas infraestruturas. - A medida PTE1P01M11_SUP_RH3_3Ciclo refere-se à desativação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Figueiró e à sua ligação ao sistema de Vila Meã, no concelho de Amarante. Esta intervenção está prevista no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (RH3) para o 3.º ciclo de planeamento (2022-2027). Classificada como uma medida corretiva, esta intervenção contribui para a proteção e valorização dos recursos hídricos na região. Estas ações estão alinhadas com os objetivos estratégicos do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro, que busca assegurar a sustentabilidade ambiental e a qualidade das massas de água. A Operação contribui para os seguintes indicadores de realização e resultado: - RCR42: População ligada, pelo menos, a instalações secundárias da rede pública de tratamento de águas residuais (n.o pessoas) = 3700 pessoas; - RCO32: Capacidade, nova ou melhorada, de tratamento de águas residuais (e.p.) = 200 ep; - RCO31: Comprimento das condutas, novas ou melhoradas, da rede pública de recolha de águas residuais (km) = 2,38km
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Recolha e drenagem de águas residuais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 25 de janeiro de 2024
- Início efetivo
- 21 de janeiro de 2024
- Conclusão prevista
- 7 de março de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada