Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02548900

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Com a presente operação, pretende-se alcançar o objetivo definido no Aviso de Convite n.o NORTE2030-2024-36, designadamente a qualificação de espaço público, visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão. Para além deste objetivo fundamental, o Município de Boticas pretende ainda atingir os seguintes objetivos: • Requalificar a Rua Dr. João Chaves, dotando-a de melhores condições de mobilidade pedonal; • Introduzir travessias de peões e requalificar as existentes, com o intuito de promover melhores condições de segurança e mobilidade aos utilizadores; • Melhorar as condições de visibilidade e sinalização das ligações contínuas existentes no arruamento; • Promover condições de mobilidade pedonal seguras, acessíveis e inclusivas, através da melhoria das infraestruturas existentes, com…

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Com a presente operação, pretende-se alcançar o objetivo definido no Aviso de Convite n.o NORTE2030-2024-36, designadamente a qualificação de espaço público, visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão. Para além deste objetivo fundamental, o Município de Boticas pretende ainda atingir os seguintes objetivos: • Requalificar a Rua Dr. João Chaves, dotando-a de melhores condições de mobilidade pedonal; • Introduzir travessias de peões e requalificar as existentes, com o intuito de promover melhores condições de segurança e mobilidade aos utilizadores; • Melhorar as condições de visibilidade e sinalização das ligações contínuas existentes no arruamento; • Promover condições de mobilidade pedonal seguras, acessíveis e inclusivas, através da melhoria das infraestruturas existentes, com foco na promoção do peão sobre os veículos; • Melhorar os acessos pedonais localizados na Rua Dr. João Chaves, através da substituição e melhoria da pavimentação existente; • Requalificar e valorizar o espaço público, enquanto elemento catalisador de dinâmicas territoriais, através da promoção da sua utilização regular; • Requalificar os elementos da via, com especial relevância na valorização do peão, em detrimento do veículo automóvel, proporcionando segurança e conforto; • Contribuir para a prossecução de estilos de vida saudáveis, no âmbito social e ambiental, melhorando a qualidade de vida dos utilizadores dos espaços urbanos qualificados; • Contribuir para a rutura com a fragmentação da malha urbana, através da disponibilização de melhores condições de ligação contínua; • Melhorar o desempenho dos espaços urbanos, enquanto elementos constituintes do património natural, contribuindo para a conservação da natureza e biodiversidade. • Contribuir para a construção do Novo Bauhaus Europeu, através de uma integração adequada do espaço público, com as caraterísticas de mobilidade urbana sustentável, possibilitando a disrupção com a fragmentação urbana, e a eliminação de elementos que não se coadunam com o ambiente urbano; • Implementar elementos mitigadores das consequências das alterações climáticas, através da redução de gases com efeito de estufa; • Contribuir para a criação de cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e saudáveis, em consonância com o ODS 11 e para a adotação de medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos contribuindo de forma ativa e decisiva para um futuro sustentável e de baixo carbono, para combater as mudanças climáticas, através da redução dos gases com efeito de estufa, alinhado com ODS 13.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Dinâmicas territoriais
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
81.09%

ONDE

Distribuição territorial publicada

BoticasAlto Tâmega · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
23 de dezembro de 2024
Início efetivo
15 de janeiro de 2025
Conclusão prevista
23 de dezembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.