Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02514200

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Objetivo geral: - Dotar a área de intervenção de um sistema de abastecimento de água robusto, resiliente, funcional e adequado às exigências regulamentares atuais, em linha com o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030). Objetivos específicos: - Garantir a eficácia dos serviços, designadamente a acessibilidade física, continuidade e fiabilidade e a qualidade das águas distribuídas para consumo humano, bem como a equidade e acessibilidade económica dos utilizadores; - Contribuir para a eficiência dos serviços, eficiência hídrica e eficiência energética; - Contribuir para a sustentabilidade dos serviços, de forma a assegurar a sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural, bem como garantir uma eficiente utilização…

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Objetivo geral: - Dotar a área de intervenção de um sistema de abastecimento de água robusto, resiliente, funcional e adequado às exigências regulamentares atuais, em linha com o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030). Objetivos específicos: - Garantir a eficácia dos serviços, designadamente a acessibilidade física, continuidade e fiabilidade e a qualidade das águas distribuídas para consumo humano, bem como a equidade e acessibilidade económica dos utilizadores; - Contribuir para a eficiência dos serviços, eficiência hídrica e eficiência energética; - Contribuir para a sustentabilidade dos serviços, de forma a assegurar a sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural, bem como garantir uma eficiente utilização dos recursos hídricos;.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Garantir de forma sustentável a gestão da água.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MelgaçoAlto Minho · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de outubro de 2025
Início efetivo
1 de outubro de 2025
Conclusão prevista
31 de março de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.