O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A intervenção prevista para a Escola Básica de Brufe enquadra-se no objetivo estratégico “Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais”, atuando no domínio do ‘Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário’, através de Instrumento Territorial (IT). A Construção da EB de Brufe encontra-se no Quadro de Investimentos Prioritários do ITI Ave, no objetivo específico OE 5.1-Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas. Encontra-se ainda prevista no Quadro de Investimento 2030 (Quadro 135) da Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão. Em suma, de acordo com a Carta…
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A intervenção prevista para a Escola Básica de Brufe enquadra-se no objetivo estratégico “Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais”, atuando no domínio do ‘Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário’, através de Instrumento Territorial (IT). A Construção da EB de Brufe encontra-se no Quadro de Investimentos Prioritários do ITI Ave, no objetivo específico OE 5.1-Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas. Encontra-se ainda prevista no Quadro de Investimento 2030 (Quadro 135) da Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão. Em suma, de acordo com a Carta Educativa no seu ponto 2.2.2, Quadro 118 e no Quadro 135, a Construção da EB de Brufe está devidamente prevista na Estratégia de Intervenção do Programa de Execução da Rede Educativa Municipal, inserida no Capítulo VI da Carta Educativa, com parecer favorável de pronúncia do Ministério da Educação, de 2 de agosto de 2021. A Operação conta como principal objetivo a melhoria das condições de ensino e a promoção da saúde e bem-estar dos alunos de pré-escolar e ensino básico, com impactos positivos na melhoria do desempenho dos alunos e do seu sucesso escolar, através da melhoria das infraestruturas educativas, fundamentais para o desenvolvimento físico e social dos alunos, e para o apoio à melhoria dos contextos familiares.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 72.79%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 7 de outubro de 2024
- Início efetivo
- 7 de outubro de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de março de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada