(MAR-051.1.1-FEAMPA-00011) Assistência Técnica do Mar 2030_2026-2027

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A presente operação de Assistência Técnica visa garantir à Autoridade de Gestão do MAR 2030 os meios indispensáveis à execução eficiente do Programa, assegurando a análise e decisão de candidaturas e pedidos de pagamento, o acompanhamento físico e financeiro das operações, a realização de controlos e auditorias, a manutenção dos sistemas de informação e de reporte, bem como as ações de informação e comunicação, promovendo a boa governação, a transparência e a fiabilidade dos resultados alcançados.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa

Programa MAR2030

Fundo

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura

Objetivo estratégico

Assistência técnica

Objetivo específico

Assistência Técnica MAR2030

Área temática

Mar

Atividade económica

Administração pública - actividades económicas

Modalidade

Subvenção

Taxa de cofinanciamento

70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto

1 de janeiro de 2026

Início efetivo

30 de abril de 2026

Conclusão prevista

31 de dezembro de 2027

Conclusão efetiva

Não indicada