Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

M2030-FSE+-02656000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A candidatura enquadra-se no âmbito do objetivo estratégico 4 “Madeira + Social e Inclusiva” do Programa Regional da Madeira 2021-2027, designado Programa Madeira 2030. A tipologia da operação enquadra-se no Objetivo Específico do Programa Madeira 2030 "Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV)" e no Objetivo Específico do FSE+, alínea g, do artigo 4o do Regulamento (EU) 2021/1057 "Promover a aprendizagem ao longo da vida, especialmente através de oportunidades flexíveis de melhoria de competências e de requalificação para todos, tendo em conta as competências nos domínios do empreendedorismo e do digital, antecipar melhor a mudança e as novas exigências em matéria de competências com base nas necessidades do mercado de trabalho, facilitar as transições de carreira e fomentar a mobilidade…

Ler a descrição publicada na íntegra

A candidatura enquadra-se no âmbito do objetivo estratégico 4 “Madeira + Social e Inclusiva” do Programa Regional da Madeira 2021-2027, designado Programa Madeira 2030. A tipologia da operação enquadra-se no Objetivo Específico do Programa Madeira 2030 "Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV)" e no Objetivo Específico do FSE+, alínea g, do artigo 4o do Regulamento (EU) 2021/1057 "Promover a aprendizagem ao longo da vida, especialmente através de oportunidades flexíveis de melhoria de competências e de requalificação para todos, tendo em conta as competências nos domínios do empreendedorismo e do digital, antecipar melhor a mudança e as novas exigências em matéria de competências com base nas necessidades do mercado de trabalho, facilitar as transições de carreira e fomentar a mobilidade profissional". A presente tipologia de operação visa promover a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) e a melhoria das qualificações escolares e profissionais de adultos, valorizando os percursos individuais das pessoas, através de centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros Qualifica). Constituem objetivos desta tipologia de operação: a) Mobilizar os adultos, sobretudo os menos qualificados (sem o nível básico ou secundário de educação, ou seja, sem o nível 2 ou 3), para processos de ALV; b) Orientar e encaminhar para percursos de qualificação; c) Desenvolver processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) com base nos referenciais de competências escolares e/ou profissionais integrados no CNQ, que podem conduzir à obtenção de uma certificação escolar, profissional ou ambas, total ou parcial.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional da Madeira
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências.
Área temática
Formação de Adultos
Atividade económica
Formação profissional
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FunchalRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
2 de janeiro de 2025
Início efetivo
2 de janeiro de 2025
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.