O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Esta candidatura ao Sistema de Incentivos ao Funcionamento da Região Autónoma da Madeira visa apoiar diretamente as empresas localizadas na RAM, através da redução dos seus custos operacionais, os quais têm impacto no progresso socioeconómico da Região. As empresas estabelecidas em regiões ultraperiféricas enfrentam encargos estruturais acrescidos, devido à insularidade agravada em comparação com outras áreas com continuidade territorial. Assim, este apoio irá contribuir significativamente para a preservação e criação de postos de trabalho, além de promover o crescimento e a sustentabilidade da atividade económica local.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional da Madeira
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Inteligente
- Objetivo específico
- Reforçar o crescimento, a competitividade e a criação de emprego nas PME.
- Área temática
- Regiões Ultraperiféricas
- Atividade económica
- Construção de edifícios (residenciais e não residenciais)
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 17%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2024
- Início efetivo
- 2 de janeiro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2024
- Conclusão efetiva
- Não indicada