O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A MUTAÇÃO alicerça a presente operação na concretização dos objetivos e medidas da ENIND 2018-2030 – “Portugal + Igual” e respetivos Planos de Ação (PAIMH, PAVMVD e PAOIEC) e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027, assim como nos resultados do diagnóstico de necessidades de formação realizado, visando qualificar os profissionais das diversas áreas com competências em domínios associados à igualdade de género, contra as formas de violência doméstica e violência de género, e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, prevenção e combate do tráfico de seres humanos, contribuindo desta forma para alavancar uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva. Desta forma, consideramos que a presente operação constitui um reforço…
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A MUTAÇÃO alicerça a presente operação na concretização dos objetivos e medidas da ENIND 2018-2030 – “Portugal + Igual” e respetivos Planos de Ação (PAIMH, PAVMVD e PAOIEC) e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027, assim como nos resultados do diagnóstico de necessidades de formação realizado, visando qualificar os profissionais das diversas áreas com competências em domínios associados à igualdade de género, contra as formas de violência doméstica e violência de género, e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, prevenção e combate do tráfico de seres humanos, contribuindo desta forma para alavancar uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva. Desta forma, consideramos que a presente operação constitui um reforço positivo de aumento de qualificações de Públicos Estratégicos na área da Cidadania e Inclusão, apresentando como objetivos específicos: a) Desenvolver 17 ações de formação de públicos estratégicos com base nos referenciais de formação indicados pela CIG, com o intuito de promover a igualdade de género, prevenir e combater a violência doméstica e violência/maus tratos com base no género, prevenir e combater a discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, combater o tráfico de seres humanos, promovendo a qualificação técnica e melhoria da qualidade dos serviços e das organizações; b) Abranger 255 profissionais e agentes com impacto na promoção da inclusão (em consonância com as declarações de interesse de entidades empregadoras), tendo como destinatári@s principais os profissionais da RNAVVD, para além de agentes de formação, profissionais da educação, pessoal não docente, profissionais de IPSS e ONG e outros agentes sociais, representantes sindicais e dos trabalhadores, representantes associativos, advogados, consultores, jornalistas, agentes de publicidade e outros indivíduos cuja atividade possa ter impacto na consolidação da promoção da igualdade de género, da luta contra as formas de violência doméstica e violência de género, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo e da orientação sexual e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos; c) Fortalecer a rede de parcerias estratégicas que respondam às necessidades estabelecidas na ENIND e na área do tráfico de seres humanos, numa perspectiva de territorialização e intersecionalidade; d) Promover a igualdade de oportunidades e de género; e) Disseminar boas práticas formativas alinhadas com a ENIND 2018-2030 - “Portugal + Igual” e com o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027; f) Erradicar a tolerância social às práticas tradicionais nefastas (PTN) e às várias manifestações da VMVD, conscientizar sobre os seus impactos e promover uma cultura de não violência, de direitos humanos, de igualdade e não discriminação; g) Prevenir a violência entre pares, visando a promoção e fortalecimento da liberdade, da igualdade de género, do humanismo, da cidadania, da cooperação e do empowerment; h) Incutir boas práticas que promovam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Com a experiência formativa da MUTAÇÃO, as parcerias estabelecidas em complementaridade com o diagnóstico realizado, a equipa formativa, a capacidade formativa, os recursos e as estratégias previstas, a MUTAÇÃO considera-se capaz de cumprir integralmente os objetivos definidos e propostos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 20 de maio de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 19 de maio de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada