Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

LISBOA2030-FEDER-03650000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O projeto de ampliação da Escola Básica de Arrentela visa em primeira instância contribuir para a qualificação da oferta educativa ao nível do ensino público, proporcionando a resposta a crescentes necessidades da população da União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, cuja pirâmide etária reflete forte dinâmica nas camadas mais jovens, reforçando a rede educativa e social no apoio às crianças destas freguesias. O objetivo principal do projeto é o investimento no ensino público, concretamente nas competências e na aprendizagem das crianças, dotando-as desde cedo de ferramentas e instrumentos que lhes permitam uma ampla e qualitativa base de conhecimentos-âncora, valorizando o potencial humano desde as camadas mais jovens da população. Para tal, é essencial intervir na…

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O projeto de ampliação da Escola Básica de Arrentela visa em primeira instância contribuir para a qualificação da oferta educativa ao nível do ensino público, proporcionando a resposta a crescentes necessidades da população da União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, cuja pirâmide etária reflete forte dinâmica nas camadas mais jovens, reforçando a rede educativa e social no apoio às crianças destas freguesias. O objetivo principal do projeto é o investimento no ensino público, concretamente nas competências e na aprendizagem das crianças, dotando-as desde cedo de ferramentas e instrumentos que lhes permitam uma ampla e qualitativa base de conhecimentos-âncora, valorizando o potencial humano desde as camadas mais jovens da população. Para tal, é essencial intervir na referida escola, apetrechando-a dos espaços necessários ao seu pleno funcionamento, de acordo com as práticas educativas atuais e preservando o edifício existente. O projeto de Ampliação da Escola Básica de Arrentela enquadra-se na prioridade de investimento prevista no presente aviso, nomeadamente no investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, na medida em que se prevê: . Qualificar edifícios escolares da tipologia Plano dos Centenários, dotando-os de melhores condições térmicas e de conforto, com melhor acessibilidade e recurso a novos materiais de construção e criação de novas valências; . Criação de uma solução que passa pela ampliação da escola, ao nível do edifício, com condições necessárias ao seu funcionamento. Reformular e equipar todo o espaço exterior e respetivos acessos. A solução que se apresenta passa pela reformulação do edificado que engloba área de apoio a professores; área de cozinha; área de refeitório/polivalente; área de instalações sanitárias de alunos no interior; área de sala de recursos e de atividades; área de salas de aulas e área de Instalações sanitárias de alunos com contacto exterior. É de salientar que a Ampliação da Escola Básica de Arrentela se encontra contemplada no Plano Investimento Territorial Integrado da Área Metropolitana de Lisboa 2030 (ITI AML), mais especificamente nos objetivos específicos RSO5.1 - Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas e na tipologia de intervenção RSO5.1-01-01-Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT).

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional de Lisboa
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Infraestruturas e equipamentos
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
40%

ONDE

Distribuição territorial publicada

SeixalÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
3 de outubro de 2025
Início efetivo
2 de outubro de 2025
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.