O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente candidatura tem como objetivo a obtenção de apoio FEDER para requalificar e ampliar a EB1 de Alpriate de Vialonga, de um ponto de vista integrado, melhorar a qualidade, a sustentabilidade e a resiliência deste equipamento para responder de forma mais equitativa às necessidades específicas da população escolar, reduzindo assimetrias num contexto económico e social desfavorecido. Por outro lado, visa assegurar a continuidade na execução do investimento em ações de modernização de instalações de ensino no município de Vila Franca de Xira, neste caso concreto, no ensino pré-escolar e básico. A qualificação deste equipamento escolar concorre para a promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e…
Ler a descrição publicada na íntegra
A presente candidatura tem como objetivo a obtenção de apoio FEDER para requalificar e ampliar a EB1 de Alpriate de Vialonga, de um ponto de vista integrado, melhorar a qualidade, a sustentabilidade e a resiliência deste equipamento para responder de forma mais equitativa às necessidades específicas da população escolar, reduzindo assimetrias num contexto económico e social desfavorecido. Por outro lado, visa assegurar a continuidade na execução do investimento em ações de modernização de instalações de ensino no município de Vila Franca de Xira, neste caso concreto, no ensino pré-escolar e básico. A qualificação deste equipamento escolar concorre para a promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança na zona urbana onde se insere, mas também para a valorização da região ao nível do fortalecimento do seu capital humano, para a sustentabilidade ambiental e energética, mobilizando para esse efeito a aplicação dos princípios do “Do No Significant Harm” e para uma visão integrada, multissetorial e integrada do desenvolvimento urbano, como preconizado na Estratégia Regional de Lisboa 2030. A intervenção na Escola EB1 de Alpriate tem como principal objetivo melhorar as condições de ensino e aprendizagem, com o aumento do número de salas de aula, e eliminar do recinto escolar os monoblocos existentes, utilizados como salas de aula e como refeitório, melhorando as condições construtivas ajustando-as às exigências atuais, com especial enfoque para os requisitos de acessibilidade física e digital, conforto térmico, eficiência energética, comportamento acústico e de segurança contra incêndio. Atualmente, a EB1 de Alpriate tem capacidade para 80 alunos distribuídos por 2 turmas do pré-escolar e 2 turmas do 1o ciclo, no total de 4 salas. Com a presente operação, pretende-se aumentar o número de salas de aula, no total 8 salas, sendo 6 salas do 1o ciclo do ensino básico e 2 salas de educação pré-escolar, com capacidade para 194 alunos. Os Objetivos da operação definidos para análise dos indicadores de realização e resultado são: I - Ampliar a cobertura da rede pública de ensino básico (1o ciclo) na freguesia de Vialonga, melhorando as condições de ensino e aprendizagem no pré-escolar e 1o ciclo, permitindo aumentar o número de salas de aula e consequentemente o número de alunos/turmas. II - Melhorar as condições de desempenho do equipamento e das suas infraestruturas, substituindo um equipamento precário, dotando-o de mobiliário e material escolar adequado e criando espaços de recreio e de acessos ao espaço escolar, contribuindo para uma mobilidade mais inclusiva.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Ensino básico (1o Ciclo)
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 9 de junho de 2022
- Início efetivo
- 9 de junho de 2022
- Conclusão prevista
- 28 de fevereiro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada