O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
São objetivos contribuir, para a promoção, preservação, requalificação e valorização da estrutura ecológica metropolitana (espécies e habitats), apoiando o restauro de estruturas verdes, com a introdução de novas funções, aumentando a conectividade ecológica e a ecologização dos espaços urbanos, prestando serviços de amenização climática, proteção dos recursos hídricos, melhoria da qualidade do ar e acima de tudo promover o bem-estar e a saúde humana, através da oferta de áreas livres onde se poderão realizar ações de sensibilização e de comunicação associadas à Proteção e Valorização Ambiental. É ainda objetivo cumprir os planos de ordenamento territorial aplicáveis, e a valorização de corredores estruturantes primários e secundários e áreas estruturantes primárias e secundárias; Ações de…
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São objetivos contribuir, para a promoção, preservação, requalificação e valorização da estrutura ecológica metropolitana (espécies e habitats), apoiando o restauro de estruturas verdes, com a introdução de novas funções, aumentando a conectividade ecológica e a ecologização dos espaços urbanos, prestando serviços de amenização climática, proteção dos recursos hídricos, melhoria da qualidade do ar e acima de tudo promover o bem-estar e a saúde humana, através da oferta de áreas livres onde se poderão realizar ações de sensibilização e de comunicação associadas à Proteção e Valorização Ambiental. É ainda objetivo cumprir os planos de ordenamento territorial aplicáveis, e a valorização de corredores estruturantes primários e secundários e áreas estruturantes primárias e secundárias; Ações de ordenamento e valorização da infraestrutura verde metropolitana (e.g. ações de requalificação/preservação de espaços naturais degradados/ameaçados, circuitos internos, espaços de espaços de recreio e lazer, hortas ecológicas de sensibilização, ações de valorização dos serviços dos ecossistemas), numa lógica de reforço dos ecossistemas Ações de valorização do património natural e paisagístico que visem a preservação da integridade dos ecossistemas (e.g., criação de percursos internos e de espaços de visitação, criação de postos de observação, instalação de sinalética e de painéis informativos e interpretativos, ordenamento de percursos, interpretativos e de demonstração dos serviços dos ecossistemas, requalificação de estruturas de recreio fluvial, circuitos de descoberta e interpretação de valores naturais, comunicação e sensibilização dos valores naturais e paisagísticos); Medidas de conservação ativa dos valores naturais nas áreas protegidas, nomeadamente ações de salvaguarda de valores florísticos, faunísticos e paisagísticos que garantam a melhoria e a recuperação de ecossistemas fragilizados, incluindo ecossistemas ricos em carbono. Estas ações contribuirão para melhorar a proteção e a preservação da natureza, da biodiversidade e das infraestruturas verdes, promovendo a valorização dos serviços dos ecossistemas regionais e permitindo reduzir todas as formas de poluição, para melhorar a qualidade do ambiente urbano e assegurar o papel dos ecossistemas na prestação de serviços de regulação, com benefícios para o controlo sobre os processos naturais que incluem a purificação do ar, a filtragem da água, a prevenção da erosão ou a regulação do clima por via do sequestro de carbono, bem como de serviços culturais e de recreio permitidos pela proximidade com a natureza e a realização de atividades recreativas, turismo ou contemplação da paisagem. Não obstante o potencial dos ativos naturais da Região, o processo de urbanização nem sempre conseguiu a transição e integração do património natural e das infraestruturas verdes nos sistemas urbanos. Na Região de Lisboa, torna-se assim necessário reforçar as estruturas ecológicas, valorizar os serviços dos ecossistemas (mantendo a sua integridade), sustentando a biodiversidade à escala regional, com base nos valores da comunidade local, que permitirão potenciar a sua função de fruição, de lazer e recreativa e, deste modo, assegurar também a sua sustentabilidade. O foco de intervenção visa valorizar a estrutura ecológica regional, consagrada no sistema de planeamento e ordenamento do território, introduzindo lógicas supramunicipais de intervenção, colmatação e manutenção, com focos de ecologização urbana.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 15 de maio de 2023
- Início efetivo
- 15 de maio de 2023
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada