Reabilitação e ampliação da Escola Básica Eurico Gonçalves

A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edifício da EBEG (Bloco B) e do pavilhão desportivo (Bloco C), melhorando as condições interiores de conforto e salubridade, corrigindo-se anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando o edifício de modo a aproximá-lo de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico e, com destaque, suprindo necessidades funcionais detetadas. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento das necessidades diagnosticadas pela Câmara Municipal de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar; • Contribuir para o alargamento da Escola a tempo inteiro, pois a intervenção prevê melhorias nos espaços de uso comum como seja o pavilhão desportivo. Verifica-se, portanto, que a operação candidatada está alinhada com os objetivos do Programa Operacional (PO) Regional de Lisboa 2021-2027 refletidos no ITI da Área Metropolitana de Lisboa, "Promover a qualificação da oferta de equipamentos educativos ao nível do pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário", sendo ainda de destacar os principais objetivos específicos da intervenção, que passam por: • Promover uma requalificação e a, muito necessária, reorganização funcional dos diversos espaços da EBEG; • Melhorar as condições de acessibilidade, incluindo para pessoas com mobilidade reduzida; • A revisão de redes de infraestruturas e sistemas de segurança contra incêndio; • Melhorar o isolamento acústico e térmico; • Introduzir as melhores soluções do ponto de vista de eficiência energética e redução de impacto ambiental; • Requalificar o espaço exterior.