O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edifício, melhorando significativamente as condições interiores de conforto e salubridade, sem alterar a sua imagem original. Pretende-se corrigir anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando o edifício de modo a aproximá-lo de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar, • Contribuir para o alargamento da Escola a tempo inteiro, pois a intervenção prevê melhorias nos espaços de uso comum como o novo pavilhão desportivo, o laboratório experimental e centro…
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A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edifício, melhorando significativamente as condições interiores de conforto e salubridade, sem alterar a sua imagem original. Pretende-se corrigir anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando o edifício de modo a aproximá-lo de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar, • Contribuir para o alargamento da Escola a tempo inteiro, pois a intervenção prevê melhorias nos espaços de uso comum como o novo pavilhão desportivo, o laboratório experimental e centro de educação ambiental, que possibilitam a permanência dos alunos na escola para além dos tempos letivos e o desenvolvimento de atividades complementares. Verifica-se, portanto, que a operação candidatada está alinhada com os objetivos do Programa Operacional (PO) Regional de Lisboa 2021-2027 refletidos no ITI da Área Metropolitana de Lisboa, "Promover a qualificação da oferta de equipamentos educativos ao nível do pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário", sendo de destacar ainda os objetivos específicos da Operação, que passam por assegurar a requalificação do edificado existente, designadamente salas de aula, pátios exteriores específicos das salas de aula, refeitório e cozinha, biblioteca e espaços exteriores, incluindo: • Melhorar as condições de acessibilidade, incluindo para pessoas com mobilidade reduzida; • Implementar medidas de segurança contra incêndio; • Melhorar o isolamento acústico e térmico; • Substituir as redes de infraestruturas; • Introduzir soluções para a eficiência energética; • Requalificar o espaço exterior. De forma específica, as obras de requalificação, objeto da presente candidatura, incluem em concreto: • Substituição da cobertura; • Reparação de fissuras e rebocos no interior e exterior; • Substituição dos rebocos exteriores por rebocos térmicos; • Substituição da rede de águas; • Substituição da rede de esgotos; • Substituição geral da rede elétrica; • Substituição/reparação dos pavimentos interiores; • Reparação e pintura dos vãos interiores e tetos; • Reparação/substituição de vãos exteriores e colocação de vidros duplos; • Requalificação do espaço exterior envolvente; • Recuperação da casa do jardim para apoio de CAF aos meninos do jardim de infância; • Criação de um novo bloco para cozinha/refeitório; • Construção de um novo edifício para pavilhão desportivo. A operação de requalificação envolve o aproveitamento integral de oito salas do 1.º ciclo existentes e respetivos pátios interiores. Prevê-se o arranjo completo do espaço exterior, com a criação de espaços diferenciados de diversão e de permanência. A melhoria das condições da escola terá igualmente um impacto muito positivo nas crianças que frequentam as quatro salas do ensino pré-escolar do estabelecimento, já que estas também irão beneficiar das intervenções nas salas, nos espaços exteriores e nos espaços de utilização comum.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Construção de edifícios (residenciais e não residenciais)
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 18 de abril de 2022
- Início efetivo
- 18 de abril de 2022
- Conclusão prevista
- 30 de junho de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada