O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Os Objetivos estratégicos permitem, Primeiro, contribuir para o cumprimento das metas nacionais e europeias de incorporação de gases renováveis fixadas no Plano Nacional Energia e Clima (PNEC) 2030, na Estratégia Nacional para o Hidrogénio e os Gases Renováveis e no pacote REPowerEU, mediante a instalação de capacidade produtiva nacional de biometano superior a 150 GWh/ano. Segundo, fortalecer a cadeia de valor europeia de tecnologias limpas no domínio do biogás/biometano como tecnologia estratégica para a autonomia energética e industrial da União. Terceiro, reduzir a dependência estratégica da União face a importações de gás natural fóssil e de CO2, contribuindo para os objetivos do Regulamento (UE) 2024/795 (STEP). No que toca Objetivos económico-empresariais visa-se concretizar um…
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Os Objetivos estratégicos permitem, Primeiro, contribuir para o cumprimento das metas nacionais e europeias de incorporação de gases renováveis fixadas no Plano Nacional Energia e Clima (PNEC) 2030, na Estratégia Nacional para o Hidrogénio e os Gases Renováveis e no pacote REPowerEU, mediante a instalação de capacidade produtiva nacional de biometano superior a 150 GWh/ano. Segundo, fortalecer a cadeia de valor europeia de tecnologias limpas no domínio do biogás/biometano como tecnologia estratégica para a autonomia energética e industrial da União. Terceiro, reduzir a dependência estratégica da União face a importações de gás natural fóssil e de CO2, contribuindo para os objetivos do Regulamento (UE) 2024/795 (STEP). No que toca Objetivos económico-empresariais visa-se concretizar um investimento em ativos industriais geradores de valor acrescentado sustentável, com horizonte operacional superior a 20 anos. Segundo, criar 52 postos de trabalho diretos num território classificado como de baixa densidade e menor atratividade demográfica, contribuindo para o combate ao despovoamento da Beira Interior. Terceiro, gerar volume de negócios recorrente ancorado em contratos plurianuais de venda de biometano com Garantia de Origem, CO2 biogénico e biofertilizantes certificados. Quarto, consolidar a presença industrial do grupo Five Bionergy em Portugal e posicionar a P.T.R.L Bioenergy como operador nacional de referência na fileira do biometano. No âmbito dos objetivos ambientais e de economia circular irá valorizar 240.000 t/ano de resíduos orgânicos que constituem passivo ambiental do território, evitando emissões difusas de metano e contaminação difusa de solos e águas, com impacto direto na redução das emissões de GEE setoriais. Irá, também, substituir gás natural fóssil por gás renovável na rede nacional, com redução das emissões de CO2eq nos sectores consumidores finais, disponibilizar 20.000 t/ano de CO2 biogénico substitutivo de CO2 fóssil nos mercados alimentar e industrial e recuperar 80.000 t/ano de água por osmose inversa para reutilização no processo e em usos compatíveis, relevante no contexto de stress hídrico regional, enquanto também produz biofertilizantes certificados ao abrigo do Reg. (UE) 2019/1009, reduzindo a dependência da agricultura nacional face a fertilizantes minerais importados e recuperando fósforo, matéria-prima crítica da União. Esse investimento abrange objetivos territoriais e de coesão ao materializar investimento industrial estruturante num concelho de baixa densidade (Pinhel), alinhado com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente Centro 2030 e com os instrumentos de política de coesão territorial. Gera, assim, encadeamento positivo sobre o tecido agropecuário regional pela via da contratualização de fornecimento de matéria-prima, estabilizando rendimentos de produtores locais e criando um mercado regulado para subprodutos orgânicos, para além de reforçar a imagem de Pinhel como território de investimento inovador, em articulação com a Declaração de Interesse Municipal.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Inovação e Transição Digital
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Tecnologias limpas
- Área temática
- PME
- Atividade económica
- Produção de gás
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 31 de dezembro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de dezembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada