Reabilitação e Valorização dos Recursos Hídricos de Mortágua 0.1

A Operação assenta numa abordagem integrada e focada no desenvolvimento sustentável da rede hidrográfica, com o objetivo principal de reforçar a resiliência hidráulica e ecológica do sistema fluvial, melhorando as condições hidromorfológicas e biológicas do corredor ribeirinho e promovendo o conhecimento e a sensibilização ambiental da comunidade local sobre estes sistemas fluviais. Os objetivos específicos da Operação são os seguintes: • Dar cumprimento à legislação comunitária e nacional no que se refere à conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas (DQA); • Aumentar a resiliência hidrológica/hidráulica do corredor ribeirinho face às alterações climáticas, reforçando as áreas mais sensíveis à erosão marginal e outros efeitos das cheias, garantindo a retenção natural do solo e a segurança de pessoas e bens, à luz do preconizado pela Diretiva Inundações e outras orientações europeias e nacionais sobre esta temática; • Estabilizar as margens e taludes em domínio hídrico, com a aplicação de Técnicas de Engenharia Natural (TEN); • Recuperar a galeria ripícola e demais habitats naturais, promovendo a conetividade ecológica com as áreas envolventes, à luz dos princípios da Lei do Restauro da Natureza, no sentido da conservação do património natural e promoção da biodiversidade, destacando-se como fauna-alvo deste projeto, o ouriço-cacheiro (Erinaceus europaeus), o sapo-comum (Bufo spinosus), a alvéola-cinzenta (Motacilla cinerea) e almirante-vermelho (Vanessa atalanta); • Valorizar as parcelas inseridas e adjacentes à margem, com impactos significativos adicionais, ao nível da qualidade visual e funcional da paisagem envolvente; • Incentivar as pessoas para o contacto com a natureza, atuando na premissa de que a interação com a natureza tem resultados comprovados na melhoria do estado de saúde, tanto físico como emocional das pessoas.