O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Os objetivos específicos do projeto são os seguintes: - Melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, requalificando espaços pedonais, ampliando e rebaixando passeios, e garantindo acessibilidade universal conforme o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto (aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais); - Renovar e redimensionar a rede de drenagem pluvial, prevenindo inundações e reduzindo riscos de alagamentos que comprometem a mobilidade pedonal e rodoviária; - Reorganizar o estacionamento, promovendo um espaço urbano mais funcional, com mais área para peões e maior legibilidade do espaço viário; - Valorizar a imagem urbana e o património local, intervindo em zonas centrais (Largo da Estação, Largo do…
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Os objetivos específicos do projeto são os seguintes: - Melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, requalificando espaços pedonais, ampliando e rebaixando passeios, e garantindo acessibilidade universal conforme o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto (aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais); - Renovar e redimensionar a rede de drenagem pluvial, prevenindo inundações e reduzindo riscos de alagamentos que comprometem a mobilidade pedonal e rodoviária; - Reorganizar o estacionamento, promovendo um espaço urbano mais funcional, com mais área para peões e maior legibilidade do espaço viário; - Valorizar a imagem urbana e o património local, intervindo em zonas centrais (Largo da Estação, Largo do Cruzeiro, Basílica) com materiais nobres e soluções paisagísticas; - Promover a sustentabilidade ambiental, favorecendo modos suaves, reorganização do tráfego, eficiência da drenagem e plantação de espécies autóctones; - Revitalizar o centro urbano, criando espaços públicos inclusivos e atrativos, que reforcem a identidade local e apoiem atividades económicas, culturais e turísticas.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Centro
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Dinâmicas territoriais
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 23 de abril de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 15 de maio de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada