Requalificação e Modernização do Jardim de Infância da Póvoa da Lomba

A presente candidatura visa a obtenção de apoio financeiro com o objetivo de se proceder à “Requalificação e Modernização do Jardim de Infância da Póvoa da Lomba”, um edifício de construção da época do Estado Novo, constituído por um bloco com cércea de um piso. Este projeto tem como objetivo melhorar, adaptar e dotar o espaço de condições de utilização mais capazes de responder às necessidades atuais e futuras, dando novas condições a quem já a frequenta, tentado ao mesmo tempo através de uma imagem mais apelativa cativar possíveis novos utilizadores. A requalificação e modernização do edifício pretende também a melhoria da sua imagem e envolvente, preservando assim o património construído através de uma intervenção harmoniosa entre o existente, envolvente e a atualidade. Este projeto surge ainda, pela necessidade de reforçar a estrutura do edificado existente, melhoria das condições térmicas dos edifícios e melhoria da qualidade dos espaços existentes, bastante fatigados e degradados com o decorrer dos anos, proporcionando mais conforto aos utilizadores do equipamento em questão. Pretende-se que a intervenção faça face às necessidades dos utilizadores respeitando todas as normas de segurança, acessibilidades, e em conformidade com as normas e leis vigentes. O projeto refere-se à restruturação e remodelação do edifício existente, bem como dos Arranjos Exteriores e foi idealizado de modo que sejam cumpridas as normas de acessibilidade, nomeadamente no que respeita à legislação em vigor o que, constituindo um dever, garante e assegura os direitos das pessoas com necessidades especiais, ou seja, pessoas com mobilidade condicionada, resultante de fatores permanentes ou temporários. Toda a intervenção no edificado se encontra devidamente detalhada nas Memórias Descritivas dos Projetos de Execução, documentos integrantes das peças escritas relativas aos projetos de arquitetura e de especialidades e demais elementos submetidos. A operação proposta, tem, deste modo, como objetivos a promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a requalificação de um equipamento escolar público alinhado com os desafios da transição verde e digital, incluindo a aquisição dos meios digitais necessários ao seu funcionamento, a modernização do acolhimento de crianças e da educação pré-escolar – universalização da participação das crianças em estabelecimentos de ensino pré-escolar, garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população, a redução das assimetrias regionais e o reforço da coesão territorial, num quadro de racionalização, reconfiguração e reorganização das infraestruturas de ensino públicas e de qualificação da oferta de serviços públicos e coletivos.