Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

ALT2030-FEDER-01792700

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A presente operação consiste na Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro. A intervenção de requalificação das vias pedonais e cicláveis que se propõe a candidatura representa a continuidade do que tem vindo a ser feito no concelho ao longo dos últimos anos e incidirá no núcleo histórico da aldeia de Outeiro, mais concretamente na Rua da Escola, na Travessa das Flores, na Rua da Esperança, na Travessa das Rosas, na Rua de Santo António, na Rua de São Vicente, na Travessa do Rato e envolventes. Os arruamentos anteriormente referidos servem de acesso às habitações de moradores de Outeiro, muitos deles idosos e com mobilidade reduzida e/ou condicionada. Tendo em conta a irregularidade do piso associada à ausência de passeios e à utilização mista pelos peões e pelo automóvel faz com que estes…

Ler a descrição publicada na íntegra

A presente operação consiste na Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro. A intervenção de requalificação das vias pedonais e cicláveis que se propõe a candidatura representa a continuidade do que tem vindo a ser feito no concelho ao longo dos últimos anos e incidirá no núcleo histórico da aldeia de Outeiro, mais concretamente na Rua da Escola, na Travessa das Flores, na Rua da Esperança, na Travessa das Rosas, na Rua de Santo António, na Rua de São Vicente, na Travessa do Rato e envolventes. Os arruamentos anteriormente referidos servem de acesso às habitações de moradores de Outeiro, muitos deles idosos e com mobilidade reduzida e/ou condicionada. Tendo em conta a irregularidade do piso associada à ausência de passeios e à utilização mista pelos peões e pelo automóvel faz com que estes arruamentos apresentem uma enorme dificuldade ao nível da mobilidade pedonal e ciclável, tornando até a mobilidade pedonal e ciclável praticamente impossível. Face ao exposto, emerge a necessidade de requalificação destas vias pedonais e cicláveis, permitindo a todos igualdade de oportunidades de circulação de forma autónoma e promovendo a acessibilidade e mobilidade suave de todos. Por forma a ultrapassar as limitações anteriormente descritas, emerge a necessidade de execução do projeto que está na génese da operação Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro e que tem como objetivo geral fomentar a mobilidade ativa e a descarbonização. Por forma a cumprir este objetivo geral estabelecem-se os seguintes objetivos específicos: criação de passeios acessíveis; aumento da utilização pedonal e ciclável; promoção da mobilidade pedonal e ciclável. Assim, e de acordo com os pressupostos anteriormente referidos, a operação encontra-se incorporada na Prioridade do Programa “B – Alentejo Centros Urbanos mais Verdes, incluída na Tipologia de Ação RSO2.8-01 – Mobilidade Sustentável (RSO2.8), na Tipologia de Intervenção RSO2.8-01-01 – Mobilidade Sustentável (RSO2.8) e na Tipologia de Operação 2047 – Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) e encontra-se associada ao Objetivo Específico RSO2.8 – Mobilidade urbana sustentável. Deste modo, a operação Requalificação de Vias Pedonais de Outeiro contribui para o objetivo específico definido na Prioridade do Programa, pois a execução da operação permitirá promover a mobilidade urbana sustentável na aldeia de Outeiro.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Alentejo
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Promover a sustentabilidade na mobilidade urbana e reduzir as emissões de carbono.
Área temática
Transportes
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
48.24%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Reguengos de MonsarazAlentejo Central · Alentejo
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
4 de outubro de 2025
Início efetivo
27 de fevereiro de 2026
Conclusão prevista
31 de outubro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.