Reabilitação do Centro Urbano de São Brás de Alportel – 2.a Fase

A presente operação tem como objetivo central a requalificação urbana de um conjunto de arruamentos estruturantes do centro da vila de São Brás de Alportel, promovendo a sua valorização funcional, estética e ambiental, e reforçando a sua atratividade enquanto espaço de convivência, mobilidade e identidade local. Os objetivos específicos da intervenção são os seguintes: Reorganização funcional do espaço público, através do reperfilamento de vias, reestruturação do estacionamento e melhoria da circulação pedonal, garantindo maior segurança e fluidez nos fluxos urbanos. Promoção da mobilidade sustentável e da acessibilidade universal, mediante a criação de passeios contínuos e acessíveis, com largura mínima de 1,5m livres de obstáculos, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 163/2006, permitindo a circulação segura de todos os cidadãos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças. Reforço da qualidade ambiental urbana, com a introdução de novas árvores e espécies arbustivas, integradas em caldeiras contínuas, promovendo a infiltração da água, o conforto térmico, a biodiversidade urbana e a captação de carbono. Criação de espaços de estadia e lazer, através da instalação de mobiliário urbano adequado (bancos, papeleiras, iluminação eficiente), fomentando a permanência no espaço público e a interação comunitária. Consolidação de uma imagem urbana coerente, moderna e atrativa, reforçando a identidade do centro urbano de São Brás de Alportel, em alinhamento com os princípios do Novo Bauhaus Europeu: estética, sustentabilidade e inclusão. Dinamização da economia local e valorização do comércio de proximidade, com a qualificação do espaço urbano como fator de atração de residentes e visitantes, incentivando a mobilidade pedonal e a permanência no centro urbano. Continuidade estratégica com operações anteriores, nomeadamente a 1.a fase da requalificação urbana e a intervenção no Largo de São Sebastião, criando uma malha urbana coesa, acessível e sustentável. Contributo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 13 (Ação Climática) e ODS 10 (Redução das Desigualdades). A operação pretende, assim, responder de forma concreta aos desafios de regeneração urbana identificados no Plano de Ação da ITI AMAL e no Programa Regional ALGARVE 2030, promovendo a coesão territorial, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental em São Brás de Alportel.