Assistência Técnica OI DRCID (2023/2025)

O objetivo principal é operacionalizar e garantir o funcionamento do Núcleo de Suporte à Operacionalização do Organismo Intermédio da Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento, através da promoção da eficácia e eficiência na execução das tarefas adstritas ao OI-DRCID, nomeadamente: (1) Apreciar a elegibilidade e o mérito das candidaturas a financiamento, assegurando que as operações são selecionadas em conformidade com os critérios definidos na legislação regional, aprovados pela Comissão de Acompanhamento e constantes nos avisos; (2) Contratualizar painéis de peritos internacionais para apoio ao processo de avaliação das operações; (3) Propor a aprovação das candidaturas a financiamento que, reunindo as condições de elegibilidade, tenham mérito adequado a receberem cofinanciamento; (4) Acompanhar a execução material das operações aprovadas; (5) Apreciar a elegibilidade de reprogramações solicitadas pelas entidades beneficiárias para as operações aprovadas, assegurando o seu enquadramento na legislação regional e respetivos avisos de candidatura; (6) Elaborar os relatórios e outros documentos solicitados pela Autoridade de Gestão no âmbito da atividade do organismo intermédio; (7) Elaborar normas técnicas, orientações modelos internos necessários para a boa implementação das suas competências, em consonância com a legislação aplicável; (8) Assegurar a realização de outras tarefas que, no âmbito da sua área de competências, lhe sejam distribuídas ou cometidas à sua responsabilidade