O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
As alterações climáticas representam um desafio crescente para as cidades, exigindo ações integradas de adaptação e mitigação. Para enfrentar esses impactos e construir uma comunidade resiliente e segura, são necessárias várias medidas estruturais e de planeamento estratégico, que permitam minimizar riscos e proteger a qualidade de vida da população. Primeiramente, a consolidação do Plano Municipal de Ação Climática é essencial. Este será um plano que direcionará as políticas locais em relação ao clima, estabelecendo as ações a serem desenvolvidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e propondo adaptações das infraestruturas locais às alterações climáticas. Além disso, ele orientará, igualmente, a execução de projetos e incentivará a integração de medidas de sustentabilidade…
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As alterações climáticas representam um desafio crescente para as cidades, exigindo ações integradas de adaptação e mitigação. Para enfrentar esses impactos e construir uma comunidade resiliente e segura, são necessárias várias medidas estruturais e de planeamento estratégico, que permitam minimizar riscos e proteger a qualidade de vida da população. Primeiramente, a consolidação do Plano Municipal de Ação Climática é essencial. Este será um plano que direcionará as políticas locais em relação ao clima, estabelecendo as ações a serem desenvolvidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e propondo adaptações das infraestruturas locais às alterações climáticas. Além disso, ele orientará, igualmente, a execução de projetos e incentivará a integração de medidas de sustentabilidade no quotidiano da população, desde o uso de energia renovável até a criação de espaços verdes urbanos, que ajudam a mitigar os impactos do aquecimento global. Entre as ações estruturais e de adaptação, a construção de muros e o reforço de ribeiras representam uma medida de proteção fundamental contra enchentes e deslizamentos, especialmente em áreas urbanas próximas a cursos de água. A construção e reforço de muros ao longo de ribeiras ajudam a controlar o fluxo das águas, protegendo construções, vias e a própria população em períodos de fortes chuvas, evitando prejuízos e garantindo maior segurança. A estabilização de taludes é outra medida de grande importância, especialmente em áreas urbanas próximas. Esse tipo de obra reduz o risco de deslizamentos, garantindo a segurança de construções e vias de transporte e proporcionando maior estabilidade ao solo. Por fim, a construção de poços de infiltração desempenha um papel essencial na melhoria da absorção de água da chuva pelo solo. Esses poços ajudam a evitar o acúmulo de água superficial, reduzindo o risco de enchentes e permitindo que a água seja absorvida gradualmente. A implementação dessas medidas de adaptação e mitigação é fundamental para que a cidade da Horta possa se preparar e enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas, assegurando um ambiente urbano mais seguro, resiliente e sustentável. É neste contexto que o Município da Horta prepara a sua intervenção, na sua área de intervenção geográfica, através de uma resposta integrada e urgente, alinhando uma ferramenta estratégica fundamental para mitigar os efeitos das alterações climáticas, o Plano Municipal de Ação Climática da Horta (PMAC-H), com a implementação de medidas de prevenção dos riscos de derrocada de taludes.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional dos Açores
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 9 de abril de 2024
- Início efetivo
- 11 de novembro de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de setembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada