O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
1. Promover as requalificações estruturais nos edifícios escolares, garantindo a sua qualidade, resiliência e segurança infraestrutural; 2. Garantir o cumprimento dos Princípios Horizontais – Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; 3. Apostar na eficiência energética, reduzindo, pelo menos 30%, das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa, em cada um dos edifícios escolares; 4. Adequação com vista a garantir o integral cumprimento das normas de segurança contra incêndios; 5. Melhorar o acesso equitativo a serviços inclusivos e de qualidade na educação, através da instalação global de recursos pedagógicos tecnológicos de última geração; 6. Promover um sistema de ensino inclusivo e gerador de igualdade de oportunidades, que seja baseado num…
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1. Promover as requalificações estruturais nos edifícios escolares, garantindo a sua qualidade, resiliência e segurança infraestrutural; 2. Garantir o cumprimento dos Princípios Horizontais – Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; 3. Apostar na eficiência energética, reduzindo, pelo menos 30%, das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa, em cada um dos edifícios escolares; 4. Adequação com vista a garantir o integral cumprimento das normas de segurança contra incêndios; 5. Melhorar o acesso equitativo a serviços inclusivos e de qualidade na educação, através da instalação global de recursos pedagógicos tecnológicos de última geração; 6. Promover um sistema de ensino inclusivo e gerador de igualdade de oportunidades, que seja baseado num modelo de desenvolvimento de competências diversificadas e na qualificação tecnológica da oferta formativa.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional dos Açores
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Melhorar o acesso a serviços na educação e na formação e desenvolvimento de infraestruturas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 13 de março de 2024
- Início efetivo
- 8 de março de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de abril de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada