PUBLIC CONTRACT · 2022
O contratado irá executar tarefas específicas, tais como na introdução de novas ferramentas e revendo todos os selos atribuídos, ao longo dos anos, em especial os produtos alimentares, que são a maioria dos selos Marca Açores atribuídos até ao momento, e que a grande maioria dos produtos são alimentares e requer, na referida revisão, uma avaliação técnica na área do controlo e qualidade alimentar, em especial nas informações constantes nas respetivas rotulagens. Para além da referida revisão, que se pretende avançar o mais breve possível, irá definir as regras e informações necessárias que devem ser seguidas em futuros processos de adesão e/ou renovação ao selo Marca Açores.
- Contract value
- €10,200.00
- Signed on
- 6 December 2022
- Procedure
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
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Record 9625876PUBLISHED SUBJECT
O contratado irá executar tarefas específicas, tais como na introdução de novas ferramentas e revendo todos os selos atribuídos, ao longo dos anos, em especial os produtos alimentares, que são a maioria dos selos Marca Açores atribuídos até ao momento, e que a grande maioria dos produtos são alimentares e requer, na referida revisão, uma avaliação técnica na área do controlo e qualidade alimentar, em especial nas informações constantes nas respetivas rotulagens. Para além da referida revisão, que se pretende avançar o mais breve possível, irá definir as regras e informações necessárias que devem ser seguidas em futuros processos de adesão e/ou renovação ao selo Marca Açores.
WHO CONTRACTED
Parties involved
- Awardee
- - - Bruno Filipe Da Costa Nunes
- Place of performance
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
- NUTS region
- Not stated
WHO BID
Awardee and competitors
Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.
- Awardee
- - - Bruno Filipe Da Costa Nunes
HOW MUCH AND WHEN
Values and timeline
- Contract price
- €10,200.00
- Procedure base price
- €10,200.00
- Total effective price
- Not reported on Portal BASE
- Publication date
- 19 December 2022
- Award date
- 5 December 2022
- Signing date
- 6 December 2022
- Performance period
- 1,096 days
The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.
HOW IT WAS CONTRACTED
Procedure and framework
- Contract type
- Aquisição de serviços
- Procedure type
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
- Award criterion
- Monofator
- CPV code
- 65000000-3 - Serviços públicos
- Legal basis
- Artigo 21.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
- Framework agreement
- Not stated
- Centralised procedure
- No
- Environmental criterion
- No
- Notice
- Not stated
- Procedure identifier
- 6209210
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