PUBLIC CONTRACT · 2022
Prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, de acordo com a legislação aplicável.
- Contract value
- €2,400.00
- Signed on
- 7 July 2022
- Procedure
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
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Record 9377749PUBLISHED SUBJECT
Prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, de acordo com a legislação aplicável. A concretização deste procedimento prende-se com a necessidade da AD ELO dar cumprimento às suas responsabilidades enquanto entidade empregadora no que se refere à segurança, higiene e saúde no local de trabalho. Pretende-se que esta prestação de serviços contemple as consulta/exames médicos de admissão e periódicos aos/às colaboradores/as da AD ELO para validação/revalidação da aptidão para executar as suas tarefas em contexto laboral. Por outro lado, esta prestação também deverá enquadrar/organizar e verificar os requisitos e regulamentos aplicáveis no que se refere à segurança e higiene no local de trabalho. Acrescenta-se que esta prestação de serviços deverá contemplar o acompanhamento de 2 espaços físicos onde a AD ELO desenvolve as suas atividades principais: Sede da Associação (Rua António Lima Fragoso, n.º 22 – 3060-216 Cantanhede) e Centro Comunitário do Canedo (Rua de S. Lourenço – 3050-401 Canedo – Mealhada), abrangendo um universo de aproximadamente 25 a 30 trabalhadores/as.
WHO CONTRACTED
Parties involved
- Place of performance
- Portugal, Aveiro, Mealhada; Portugal, Coimbra, Cantanhede
- NUTS region
- Not stated
WHO BID
Awardee and competitors
Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.
- Awardee
- C. M. S. M. – Centro Médico São Mateus, Lda. · Tax ID 505884046
HOW MUCH AND WHEN
Values and timeline
- Contract price
- €2,400.00
- Procedure base price
- €2,600.00
- Total effective price
- Not reported on Portal BASE
- Publication date
- 20 July 2022
- Award date
- 4 July 2022
- Signing date
- 7 July 2022
- Performance period
- 1,096 days
The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.
HOW IT WAS CONTRACTED
Procedure and framework
- Contract type
- Aquisição de serviços
- Procedure type
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
- Award criterion
- Monofator
- CPV code
- 71317200-5 - Serviços de saúde e segurança
- Legal basis
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Framework agreement
- Not stated
- Centralised procedure
- No
- Environmental criterion
- No
- Notice
- Not stated
- Procedure identifier
- 6009697
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