O contrato tem por objeto a prestação de serviços que inclui obrigatoriamente o fornecimento de serviços de aluguer de máquinas com operador incluído para 200 horas de retroescavadora, com vista à limpeza e remoção do produto existente nas bacias de retenção da Ribeira do Rosal, afluente da Lagoa das Furnas, bem como de 400 horas de camião, para transporte a vazadouro do produto do desassoreamento, sendo certo que o local de vazadouro não dista mais de 5 km do local do desassoreamento.

Contracting body

Direção Regional do Ambiente

Awardee

Irmãos Duarte,Lda.

Place of performance

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Povoação

NUTS region

Not stated

Contract price

€13,500.00

Procedure base price

€15,000.00

Total effective price

€13,500.00

Publication date

30 September 2013

Award date

10 September 2013

Signing date

30 September 2013

Performance period

60 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Aquisição de serviços

Procedure type

Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

Award criterion

Not stated

CPV code

90000000-7 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

Legal basis

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/A, de 28.07

Framework agreement

Not stated

Centralised procedure

No

Environmental criterion

No

Notice

Not stated

Procedure identifier

1072074