Prestação de serviços, na modalidade de avença, para efeitos de reforço da Equipa da Subunidade de Ação Social.

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Prestação de serviços, na modalidade de avença, para efeitos de reforço da Equipa da Subunidade de Ação Social. Entre os serviços a prestar encontram-se o de implementar novos métodos de trabalho e de organização da Subunidade de Ação Social, prestar apoio às diversas iniciativas e projetos promovidos por esta Subunidade, propondo soluções que potenciem o seu crescimento e desenvolvimento. Entre os serviços prestados encontra-se a elaboração de estudos, informações e/ou pareceres necessários à tomada de decisões que caibam no âmbito das competências atribuídas à Subunidade de Ação Social. A prestação dos serviços a contratar não confere à Segunda Outorgante a qualidade de funcionário público ou agente administrativo, sendo obrigação da mesma deter seguro de acidentes de trabalho, na qualidade de trabalhador independente."