PUBLIC CONTRACT · 2021

A substituição de sinalização vandalizada enquadra-se no disposto na O.S. 23/2020, uma vez que se trata de uma despesa urgente e indispensável, devido a necessidade de se fazer a manutenção da sinalização do Caminho de Santiago, devido ao processo de certificação dos Caminhos de Santiago atualmente em curso.

Contract value
€870.00
Signed on
20 January 2021
Procedure
Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Record 7413829

PUBLISHED SUBJECT

A substituição de sinalização vandalizada enquadra-se no disposto na O.S. 23/2020, uma vez que se trata de uma despesa urgente e indispensável, devido a necessidade de se fazer a manutenção da sinalização do Caminho de Santiago, devido ao processo de certificação dos Caminhos de Santiago atualmente em curso.

Parties involved

Place of performance
Portugal, Porto
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

Values and timeline

Contract price
€870.00
Procedure base price
€870.00
Total effective price
Not reported on Portal BASE
Publication date
28 January 2021
Award date
29 December 2020
Signing date
20 January 2021
Performance period
30 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Procedure and framework

Contract type
Aquisição de bens móveis
Award criterion
Melhor relação qualidade – preço
CPV code
34990000-3 - Equipamento de controlo, segurança, sinalização e iluminação
Legal basis
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
5025105

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