PUBLIC CONTRACT · 2021
Procedimento com vista à aquisição de bens para alimentação para fazer face à confeção de refeições e lanches destinados aos alunos e toda a comunidade escolar (bares e cozinha) para o período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, justifica-se pelo facto de ser uma despesa necessário, imprescindível e urgente, em virtude de se restringir ao regular e eficaz desenvolvimento da atividade educativa e do próprio funcionamento deste estabelecimento de ensino, não sendo possível adiar a assunção deste encargo sem incorrer em prejuízos sérios para o interesse subjacente.
- Contract value
- €12,625.87
- Signed on
- 13 January 2021
- Procedure
- Prior consultation (Consulta Prévia)
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Record 7391528PUBLISHED SUBJECT
Procedimento com vista à aquisição de bens para alimentação para fazer face à confeção de refeições e lanches destinados aos alunos e toda a comunidade escolar (bares e cozinha) para o período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, justifica-se pelo facto de ser uma despesa necessário, imprescindível e urgente, em virtude de se restringir ao regular e eficaz desenvolvimento da atividade educativa e do próprio funcionamento deste estabelecimento de ensino, não sendo possível adiar a assunção deste encargo sem incorrer em prejuízos sérios para o interesse subjacente.
Parties involved
- Place of performance
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
- NUTS region
- Not stated
WHO BID
Awardee and competitors
Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.
- Awardee
- ANTÓNIO PEREIRA, LDA. · Tax ID 511047886
- Bidder
- Nunes & Freitas, LDA · Tax ID 511022220
- Bidder
- Cesta das Frutas - Comércio de Frutas e Legumes, Lda. · Tax ID 511255152
- Bidder
- J. Nelson Abreu, S.A. · Tax ID 511060963
- Bidder
- Lactogal - Produtos Alimentares, S.A. · Tax ID 503183997
- Bidder
- Panidoce · Tax ID 511006330
- Bidder
- Socipamo Sociedade de Padarias do Monte, S.A. · Tax ID 511003501
- Bidder
- ANTONIO N NOBREGA II-IND COM ALIM,SA · Tax ID 511151110
- Bidder
- Frutas Douradas, Lda. · Tax ID 511181272
Values and timeline
- Contract price
- €12,625.87
- Procedure base price
- €61,138.98
- Total effective price
- €11,146.14
- Publication date
- 15 January 2021
- Award date
- 4 January 2021
- Signing date
- 13 January 2021
- Performance period
- 365 days
The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.
Procedure and framework
- Contract type
- Aquisição de bens móveis
- Procedure type
- Prior consultation (Consulta Prévia)
- Award criterion
- Melhor relação qualidade – preço
- CPV code
- 15800000-6 - Produtos alimentares diversos
- Legal basis
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Framework agreement
- Not stated
- Centralised procedure
- No
- Environmental criterion
- No
- Notice
- Not stated
- Procedure identifier
- 5000787
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