Contrato para prestação de serviços, no âmbito do Protocolo para Controlo da Dispersão do Nemátodo da Madeira do Pinheiro

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O objecto do contrato consiste na Aquisição de Serviços de Prospecção, Abate, Extracção e Eliminação de Sobrantes de Resinosas, no âmbito do Protocolo para Controlo da Dispersão do Nemátodo da Madeira do Pinheiro. De acordo com o plano de acção Nacional, apresenta uma série de acções consideradas essenciais para a redução das condições de propagação desta pragabr/a) Prospecção e Abate dos exemplares identificados e extracção/eliminação destes e dos sobrantes de exploração resultantes e respectiva valorização, sempre que possível, de acordo com as normas a estabelecer quanto ao manifesto de exploração florestal;br/br/b) O material lenhoso proveniente do abate das árvores deverá ter como destino empresas registadas como operadores económicos e que procedam aos tratamentos previstos na legislação em vigor.br/br/c) Eliminação dos sobrantes resultantes de acções de eliminação de exemplares de resinosas conduzidas por privados, sempre que não executado pelos próprios;br/d) Os sobrantes resultantes do abate do material lenhoso deverão ser eliminados no local ou ser transformados em estilha com dimensões inferiores a 3 cm, podendo assim, permanecer no local