PUBLIC CONTRACT · 2012
contrato de prestação de serviços
- Contract value
- €35,233.00
- Signed on
- 14 May 2012
- Procedure
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
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Record 664459PUBLISHED SUBJECT
I. Área geográfica da limpeza de mato – localizado em Lomba Ataão numa área total de 32,03 ha, conforme cartografia anexa.br/II. Os serviços de limpeza de mato a prestar constam da instalação duma rede de mosaicos de parcelas de gestão de combustíveis, consiste na limpeza do estrato rasteiro para controlo da vegetação espontânea, o qual deverá obedecer aos seguintes requisitosbr/• Utilização dos meios mecânicos e motomanuais mais adequados às características de cada local de intervenção;br/• Eliminação por trituração da vegetação espontânea de forma a provocar uma redução da carga combustível do estrato rasteiro, suficiente para alcançar um baixo índice de perigo de incêndio;br/• Para quantificar o requisito da redução do perigo de incêndio adopta-se a tipologia de combustíveis do National Fire Danger Ranking System (U.S. Forest Service). A utilidade prática desta tipologia levou a que actualmente se tenha generalizado na Europa e que recentemente tenha sido adoptada pela AFN tendo já sido utilizada no Inventário Florestal Nacional e no Guia metodológico para a elaboração dos PMDFCI de Agosto de 2007. Assim após a intervenção, deverá ser alcançada uma redução da carga combustível suficiente para as parcelas objecto de intervenção passem a estar ocupadas com modelos de combustível pouco perigosos, considerando-se como “pouco perigosos” os modelos “0”, “1”, “2” e “9” de acordo com a tipologia de modelos de combustível aqui adoptada.
WHO CONTRACTED
Parties involved
- Place of performance
- Portugal, Santarém, Ourém
- NUTS region
- Not stated
WHO BID
Awardee and competitors
Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.
- Awardee
- Matos & Neves, Lda. · Tax ID 500870578
HOW MUCH AND WHEN
Values and timeline
- Contract price
- €35,233.00
- Procedure base price
- €35,481.00
- Total effective price
- €35,233.00
- Publication date
- 25 May 2012
- Award date
- 16 March 2012
- Signing date
- 14 May 2012
- Performance period
- 240 days
The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.
HOW IT WAS CONTRACTED
Procedure and framework
- Contract type
- Aquisição de serviços
- Procedure type
- Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)
- Award criterion
- Not stated
- CPV code
- 75251100-1 - Serviços de combate a incêndios
- Legal basis
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Framework agreement
- Not stated
- Centralised procedure
- No
- Environmental criterion
- No
- Notice
- Not stated
- Procedure identifier
- 453549
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