PUBLIC CONTRACT · 2020

Este procedimento tem por objeto o fornecimento de gás natural às instalações do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia - Escola Secundária do Castêlo da Maia, classificação CPV 65210000-8, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Contract value: €0.02
Signed on: 12 March 2020
Procedure: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Record 6417437

PUBLISHED DESCRIPTION

Referência: AQ1-GN-2020, Acordo Quadro para fornecimento de gás às instalações do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de acordo com o art.º 115o do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos)

Parties involved

Contracting body: Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia
Awardee: Galp Power, S.A.
Place of performance: Portugal, Porto, Maia
NUTS region: Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

Awardee: Galp Power, S.A. · Tax ID 504723456

Values and timeline

Contract price: €0.02
Procedure base price: €0.02
Total effective price: Not reported on Portal BASE
Publication date: 12 March 2020
Award date: 5 March 2020
Signing date: 12 March 2020
Performance period: 294 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Procedure and framework

Contract type: Aquisição de bens móveis
Procedure type: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Award criterion: Preço ou custo
CPV code: 09123000-7 - Gás natural
Legal basis: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Framework agreement: Acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
Centralised procedure: No
Environmental criterion: No
Notice: Not stated
Procedure identifier: 4454302

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