Este procedimento é constituído por seis lotes (cfr art.º 46.º-A, no 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Cacau, chocolate e produtos de confeitaria – CPV 15840000-8; Café, chá e produtos afins – CPV 15860000-4; Bebidas espirituosas – CPV 15911000-7; Vinhos – CPV 15930000-6; Cerveja - CPV 15961000-2 e Bebidas não alcoólicas – CPV 15980000-1, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Contracting body

Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

Awardee

SUMOL+COMPAL MARCAS, S.A.

Place of performance

Portugal, Porto, Maia

NUTS region

Not stated

Contract price

€3,141.03

Procedure base price

€17,597.79

Total effective price

Not reported on Portal BASE

Publication date

25 February 2020

Award date

14 January 2020

Signing date

14 January 2020

Performance period

366 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Aquisição de bens móveis

Procedure type

Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

Award criterion

Preço ou custo

CPV code

15980000-1 - Bebidas não alcoólicas

Legal basis

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Framework agreement

Not stated

Centralised procedure

No

Environmental criterion

No

Notice

Not stated

Procedure identifier

4429248