Este procedimento é constituído por seis lotes (cfr art.º 46.º-A, no 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Ovos - classificação CPV 03142500-3, Peixes, crustáceos e produtos aquáticos - classificação CPV 03310000-5, Tomate em conserva - classificação CPV 15331420-7, Cogumelos em lata - classificação CPV 15331430-0, Produtos hortícolas em lata - classificação CPV 15331460-9 e Frutos em conserva - classificação CPV 15332400-8, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Contracting body

Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

Awardee

MATUZI, LDA

Place of performance

Portugal, Porto, Maia

NUTS region

Not stated

Contract price

€298.08

Procedure base price

€8,275.89

Total effective price

Not reported on Portal BASE

Publication date

25 February 2020

Award date

14 January 2020

Signing date

14 January 2020

Performance period

366 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Aquisição de bens móveis

Procedure type

Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

Award criterion

Preço ou custo

CPV code

15331430-0 - Cogumelos em lata

Legal basis

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Framework agreement

Not stated

Centralised procedure

No

Environmental criterion

No

Notice

Not stated

Procedure identifier

4429213