Este procedimento é constituído por cinco lotes (cfr art.º 46.º-A, no 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Produtos de transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas - classificação CPV 15600000-4, Produtos alimentares diversos - classificação CPV 15800000-6, Açúcar e produtos afins - classificação CPV 15830000-5, Massas alimentícias - classificação CPV 15850000-1, Condimentos e temperos - classificação CPV 15870000-7, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos

Contracting body

Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

Awardee

- - MARIA DO CEU MOREIRA AZEVEDO

Place of performance

Portugal, Porto, Maia

NUTS region

Not stated

Contract price

€15,482.81

Procedure base price

€17,589.46

Total effective price

Not reported on Portal BASE

Publication date

24 February 2020

Award date

16 January 2020

Signing date

16 January 2020

Performance period

366 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Aquisição de bens móveis

Procedure type

Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

Award criterion

Preço ou custo

CPV code

15830000-5 - Açúcar e produtos afins; 15850000-1 - Massas alimentícias; 15800000-6 - Produtos alimentares diversos; 15600000-4 - Produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas; 15870000-7 - Condimentos e temperos

Legal basis

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Framework agreement

Not stated

Centralised procedure

No

Environmental criterion

No

Notice

Not stated

Procedure identifier

4428811