PUBLIC CONTRACT · 2012

No ambito da execução de um plano de fogo controlado relativo ao pedido de apoio 30510 da subacção 2.3.1.1 – Defesa da floresta contra incendios

Contract value
€31,485.62
Signed on
7 October 2012
Procedure
Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Record 579838

PUBLISHED SUBJECT

O presente contrato tem por objecto a execução dos serviços inerentes ao Pedido de Apoio 30510 da Subacção 2.3.1.1 – Defesa da Floresta Contra Incêndios do PRODER.<br/>Os serviços previstos são os que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 51,11HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 51,11HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de porte médio e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente a urze (Erica spp.).<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 25%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Acções propostas<br/><br/>De forma a reduzir a carga de combustível acumulada, pretende-se recorrer à técnica do fogo controlado em parcelas antecipadamente definidas no interior das manchas florestais e de acordo com o regulamento estabelecido pela Portaria n.º 1061/2004 de 21 de Agosto.<br/>1) Planeamento e preparação das parcelas de queima<br/>a) Numa primeira fase definiu-se os limites da unidade de queima, área de Gestão da Unidade de Baldio de Sanfins da Castanheira e Parada<br/>b) Subdividiu-se a área de acordo com as características similares de topografia, combustível e características do povoamento apoiando os limites das parcelas sempre que possível na rede viária existente;<br/> c) Para a preparação das parcelas de queima pretende-se efectuar as faixas de contenção. Estas faixas coincidem com os limites das parcelas não coincidentes com rede viária, totalizando um comprimento de 7.289metros. O controlo de vegetação será executado com equipamento motomanual (motorroçadora). A largura da faixa deverá ser em média de 2.5metros, como complemento da mesma será executada uma limpeza até ao solo mineral de 10 a 20cm de largura no centro da faixa de contenção.<br/><br/><br/>2) Execução da queima<br/>Após a preparação das parcelas de queima e logo que os parâmetros de prescrição estejam dentro da janela de oportunidades será executada a acção de queima.<br/>Relativamente aos recursos humanos serão necessários em média 5 elementos especializados por hectare de queima, apoiados por 1 técnico especializado responsável pela acção e coordenação da queima e 2 técnicos de ignição responsáveis pela ignição.<br/>Os recursos humanos serão apoiados por<br/>- 2 Viaturas todo o terreno equipada com tanque e grupo motobomba de ataque e extinção de incêndios florestais;<br/>- Equipamento de comunicação portátil;<br/>- 4 Pinga lumes;<br/>- Pá, batedores e dorsais de água.

WHO CONTRACTED

Parties involved

Place of performance
Portugal, Vila Real, Chaves
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

HOW MUCH AND WHEN

Values and timeline

Contract price
€31,485.62
Procedure base price
€31,485.62
Total effective price
Not reported on Portal BASE
Publication date
15 October 2012
Award date
30 September 2012
Signing date
7 October 2012
Performance period
569 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

HOW IT WAS CONTRACTED

Procedure and framework

Contract type
Aquisição de serviços
Award criterion
Not stated
CPV code
75251110-4 - Serviços de prevenção de incêndios
Legal basis
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
513401

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