PUBLIC CONTRACT · 2012

“operações inerentes ao pedido de apoio 29435 da subacção 2.3.2.1 – Recuperação do potencial produtivo”

Contract value
€84,706.88
Signed on
7 October 2012
Procedure
Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Record 579808

PUBLISHED SUBJECT

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 29435 da Subacção 2.3.2.1 – Recuperação do Potencial Produtivo do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 101,10 HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 5,06 HA)<br/>LOCAL 1 (PLANTAÇÃO (10%) – 9,61 HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 96,05 HA)<br/><br/>Descrição actual<br/>Espaço florestal afectado por um incêndio florestal no Verão de 2005. Actualmente este espaço florestal é ocupado por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com idade média de 4 a 5 anos e uma altura média na ordem dos 0,3 a 0,5 metros e com densidade superior a 5000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local.<br/>Nesta parcela existem algumas clareiras as quais será necessário proceder à sua plantação. <br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Relativamente ao estado fitossanitário das plantas estas apresentam um bom vigor.<br/><br/>Acções propostas<br/>Caracterizado por uma irregularidade e uma elevada densidade de arv./ha da regeneração interessa conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular para uma densidade aproximada de 1600arv./ha. <br/>Será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) sinalizando a regeneração a manter, removendo as restantes com recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Nas zonas mais declivosas a limpeza de matos (controle de vegetação) em faixas será efectuada recorrendo a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras). <br/>Em algumas zonas onde a densidade de arv./ha é menor será feito plantação prevendo-se plantar 10% do total da parcela, utilizando Pinheiro Bravo. Depois da plantação deve deixar-se à volta das plantas depressões circulares, que funcionem como zonas de retenção de água.<br/>Nestas zonas propõem-se uma ripagem a 3m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada através de um ripper com o acoplamento de um orelhão a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Posteriormente será feita a abertura da cova de plantação, manualmente, de 3 em 3metros. A plantação em si, com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita na linha a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 11160 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas, urze e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Construção de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se construir rede viária numa extensão de 560 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, servirá igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações.<br/> A localização caracteriza-se pela existência de algumas silvas, carqueja, tojo e giestas que se foram desenvolvendo e que terá de se eliminar. <br/>A construção passa não só pela execução da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a abertura de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Construção de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se construir vários aceiros de 15 metros de largura e com um comprimento total dos vários aceiros de 2420 metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos continuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140Hp.

Parties involved

Place of performance
Portugal, Vila Real, Chaves
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

Values and timeline

Contract price
€84,706.88
Procedure base price
€84,706.88
Total effective price
€84,706.88
Publication date
15 October 2012
Award date
30 September 2012
Signing date
7 October 2012
Performance period
419 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Procedure and framework

Contract type
Empreitadas de obras públicas
Award criterion
Not stated
CPV code
45111220-6 - Desmatação
Legal basis
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
513370

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