PUBLIC CONTRACT · 2019

Coordenar tecnicamente a instalação de três áreas piloto de demonstração para a diversificação de ocupação florestal ao encontro da Estratégia de Defesa contra Incêndios produzida no Plano de Gestão do Parque das Serras do Porto (PSEP), incluindo: a) Seleção de áreas prioritárias para a implementação de ações piloto (apAP), localizadas nos espaços estratégicos de gestão e de defesa contra incêndios rurais identificados no âmbito do Plano de Gestão do PSeP. As áreas prioritárias deverão estar estrategicamente divididas pelos concelhos do parque e situar-se em locais que possam cumprir objetivos de ações piloto e demonstrativas para os restantes proprietários, gestores e frequentadores deste Parque; b) Em colaboração com a entidade gestora do PSeP, das Organizações de Produtores Florestais com intervenção na área, ou de entidades gestoras, análise das apAP, identificação de proprietários e/ou gestores e seleção das áreas finais a intervir; c) Identificação de fontes e de meios de financiamento para implementação das ações piloto, assim como reuniões com potenciais financiadores das ações; d) Em colaboração com as entidades identificadas em b), contacto com proprietários e seleção final das áreas a intervir, que se pretende que sejam de cerca de 5 ha, em cada concelho do PSeP, totalizando cerca de 15 ha; e) Definição dos principais objetivos e princípios de intervenção para cada um dos locais selecionados, para melhoria da utilização do espaço, da diversificação e da defesa contra incêndios, em colaboração com as entidades referidas em b) e os proprietários e/ou gestores; f) Delineamento das atividades de promoção e de demonstração das ações piloto a desenvolver; g) Apoio e acompanhamento da implementação das ações piloto.

Contract value
€6,000.00
Signed on
26 June 2019
Procedure
Prior consultation (Consulta Prévia)

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Record 5683258

PUBLISHED DESCRIPTION

Aquisição do serviço de coordenação técnica da instalação de três áreas piloto para a diversificação de ocupação florestal, ao encontro da Estratégia de Defesa contra Incêndios prevista no Plano de Gestão

WHO CONTRACTED

Parties involved

Place of performance
Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Gondomar; Portugal, Porto, Valongo
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

HOW MUCH AND WHEN

Values and timeline

Contract price
€6,000.00
Procedure base price
€6,000.00
Total effective price
€6,000.00
Publication date
4 July 2019
Award date
17 June 2019
Signing date
26 June 2019
Performance period
188 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

HOW IT WAS CONTRACTED

Procedure and framework

Contract type
Aquisição de serviços
Procedure type
Prior consultation (Consulta Prévia)
Award criterion
Preço ou custo
CPV code
90722000-4 - Recuperação ambiental
Legal basis
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
4093782

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