PUBLIC CONTRACT · 2012

“operações inerentes ao pedido de apoio 28360 da subacção 2.3.2.1 – Recuperação do potencial produtivo”

Contract value
€46,866.36
Signed on
12 August 2012
Procedure
Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Record 563897

PUBLISHED SUBJECT

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 28360 da Subacção 2.3.2.1 – Recuperação do Potencial Produtivo do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 21,10 HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (10%) – 2,11HA)<br/>LOCAL 1 (PLANTAÇÃO (15%) – 2,85HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 18,99HA)<br/><br/>Descrição actual<br/>Espaço florestal afectado por um incêndio florestal no verão de 2006 e com uma nova reincidência no verão de 2007. <br/>Espaço florestal ocupado por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com idade média de 4 anos e uma altura média de 0,5 metros e com uma densidade 5000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 10% do total do local.<br/>Nesta parcela existem clareiras as quais será necessário proceder à sua plantação. <br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Relativamente ao estado fitossanitário das plantas estas apresentam um bom vigor.<br/><br/><br/><br/>Acções propostas<br/>Caracterizado por uma irregularidade e uma elevada densidade de arv./ha da regeneração interessa conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular para uma densidade aproximada de 1600arv./ha. <br/>Será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) sinalizando a regeneração a manter, removendo as restantes com recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Nas zonas mais declivosas a limpeza de matos (controle de vegetação) em faixas será efectuada recorrendo a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras). <br/>Em algumas zonas onde a densidade de arv./ha é menor será feito uma plantação prevendo-se plantar 15% do total da parcela, utilizando Pinheiro Bravo. Depois da plantação deve deixar-se à volta das plantas depressões circulares, que funcionem como zonas de retenção de água.<br/>Nestas zonas propõem-se uma ripagem a 3m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Esta ripagem servirá de vala de plantação. A plantação em si, com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita manualmente na linha a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/><br/>LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 22,61 HA)<br/>LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (10%) – 2,26HA)<br/>LOCAL 2 (PLANTAÇÃO (15%) – 3,05HA)<br/>LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 20,35HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal afectado por um incêndio florestal no verão de 2006 e com uma nova reincidência no verão de 2008. <br/>Espaço florestal ocupado por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com idade média de 3 anos e uma altura média de 0,5 metros e com uma densidade 5000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 10% do total do local.<br/>Nesta parcela existem clareiras as quais será necessário proceder à sua plantação. <br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 30%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Relativamente ao estado fitossanitário das plantas estas apresentam um bom vigor.<br/><br/>Acções propostas<br/>Caracterizado por uma irregularidade e uma elevada densidade de arv./ha da regeneração interessa conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular para uma densidade aproximada de 1600arv./ha. <br/>Dadas as classes de declive existentes será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) sinalizando a regeneração a manter, removendo as restantes com recurso a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras) em 90% do total da área intervencionada.<br/>Nos restantes 10% da área intervencionada a limpeza de matos (controle da vegetação espontânea) será efectuada com recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp.<br/>Em algumas zonas onde a densidade de arv./ha é menor será feito uma plantação prevendo-se plantar 15% do total da parcela, utilizando Pinheiro Bravo. Depois da plantação deve deixar-se à volta das plantas depressões circulares, que funcionem como zonas de retenção de água.<br/>Nestas zonas propõem-se após a limpeza de matos (controle de vegetação) a abertura de covas, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,30m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>A plantação com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 4340 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas e giestas e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Beneficiação de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se beneficiar um aceiro de 15metros de largura e com um comprimento de 581metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos continuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140Hp.

WHO CONTRACTED

Parties involved

Place of performance
Portugal, Vila Real, Chaves
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

HOW MUCH AND WHEN

Values and timeline

Contract price
€46,866.36
Procedure base price
€46,866.36
Total effective price
€46,866.36
Publication date
12 September 2012
Award date
5 August 2012
Signing date
12 August 2012
Performance period
504 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

HOW IT WAS CONTRACTED

Procedure and framework

Contract type
Empreitadas de obras públicas
Award criterion
Not stated
CPV code
45111220-6 - Desmatação
Legal basis
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
500148

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