PUBLIC CONTRACT · 2012

Contrato para execução de empreitada operações inerentes do pedido de apoio 28784 da subacção 2.3.2.2 - Instalação de sistemas florestais e agro-florestais do proder

Contract value
€12,498.12
Signed on
22 July 2012
Procedure
Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

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Record 549554

PUBLISHED SUBJECT

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 28784 da Subacção 2.3.2.2 – Sistemas Florestais e Agro-florestais do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 7,42HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,37HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 7,05HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de baixo porte e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente a urze (Canulla vulgaris spp.).<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos, infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5 % do total do local.<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é elevada.<br/>Neste local observa-se ainda alguma regeneração de espécies folhosas, nomeadamente carvalho negral (Quercus pirenayca), castanheiro bravo (Castanea sativa) e medronheiro (Arbutus unedo) dispersas por toda a parcela que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Neste espaço propõem-se uma ripagem a 4m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Esta ripagem servirá de vala de plantação. A plantação em si, com Carvalho negral (Quercus pyrenaica) será feita na linha manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 532 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas e giestas que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.

WHO CONTRACTED

Parties involved

Place of performance
Portugal, Vila Real, Chaves
NUTS region
Not stated

WHO BID

Awardee and competitors

Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.

HOW MUCH AND WHEN

Values and timeline

Contract price
€12,498.12
Procedure base price
€12,499.07
Total effective price
€10,759.71
Publication date
6 August 2012
Award date
15 July 2012
Signing date
22 July 2012
Performance period
343 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

HOW IT WAS CONTRACTED

Procedure and framework

Contract type
Empreitadas de obras públicas
Award criterion
Not stated
CPV code
45111220-6 - Desmatação
Legal basis
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Framework agreement
Not stated
Centralised procedure
No
Environmental criterion
No
Notice
Not stated
Procedure identifier
487288

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