O funcionamento de uma sala de emissão de passaportes contempla alguns equipamentos informáticos que condicionam a distribuição de mobiliário no compartimento, pelo que a adaptação aos espaços foi de certa forma adaptada à colocação do mobiliário referido. Para tal, alteraram-se as Instalações sanitárias, passando as mesmas a ser acessíveis apenas por uma porta virada para o corredor principal do edifício, garantindo assim área suficiente para a sala de trabalho. Esta remodelação, contempla apenas um ajuste de paredes no interior dos compartimentos, subtraindo paredes na sala de passaportes e criando novas nas I.S. Para ocupar uma sala adjacete e arquivo, é imprescindível executar uma porta de ligação e obras de requalificação.

Contracting body

Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos

Awardee

Antero Alves de Paiva, Lda

Place of performance

Portugal, Vila Real, Vila Real

NUTS region

Not stated

Contract price

€34,130.10

Procedure base price

€34,500.00

Total effective price

€34,130.10

Publication date

24 August 2012

Award date

10 August 2012

Signing date

23 August 2012

Performance period

30 days

The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.

Contract type

Empreitadas de obras públicas

Procedure type

Direct award, general (Ajuste Direto Regime Geral)

Award criterion

Not stated

CPV code

45216000-4 - Obras de construção de edifícios destinados às forças policiais ou aos serviços de emergência e de edifícios militares

Legal basis

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Framework agreement

Not stated

Centralised procedure

No

Environmental criterion

No

Notice

Not stated

Procedure identifier

477498