PUBLIC CONTRACT · 2019
As operações previstas são as que se discriminam a seguir: LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 43,131 HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade superior a 5.000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva. Nesta parcela observa-se alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local de investimento. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Na superfície florestal existente pretende-se efetuar o aproveitamento da regeneração natural de pinheiro bravo por forma a aumentar a resiliência aos incêndios florestais. Assim, pretende-se efetuar a correção de densidades na totalidade da área onde existe regeneração natural com intenção de evitar a intensa competição entre as plantas, e diminuir a continuidade vertical. Com esta operação pretende-se conduzir a superfície florestal existente para uma situação mais regular, propondo um compasso de +/- 2x2m com o objetivo de melhorar as condições de crescimento reduzindo a densidade na ordem das 2500 árvores/ha. Além desta operação propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea na totalidade do local de investimento de modo a reduzir a competição do estrato herbáceo/arbustivo com o estrato arbóreo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives e a pedregosidade existentes estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). De modo a garantirmos no futuro uma melhor seleção de árvores que irão ser exploradas em corte final as árvores que forem sinalizadas (1000 árvores/ha) serão objeto de desramação até uma altura de 1/3 da altura total com objectivo de melhorar a qualidade da madeira. INFRA-ESTRUTURAS Beneficiação de Rede viária (4 389metros) Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente nos terrenos baldios objecto de aproveitamento da regeneração natural numa extensão de 4389 metros, como via de apoio de acesso para o combate a incêndios. Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas, carqueija, urze e fetos que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. A rede viária encontra-se degradada devido à ação da erosão, provocada pelas águas pluviais e pelo declive. A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.
- Contract value
- €57,139.49
- Signed on
- 29 January 2019
- Procedure
- Prior consultation (Consulta Prévia)
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Record 5234536PUBLISHED DESCRIPTION
Procedimento JFBustelo01/2018 - Consulta prévia - Face ao valor e considerando que a referida contratação se enquadra nos limites previstos na alínea c) do art.º 20o do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto – Lei no 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual, solicita-se ao abrigo do disposto na alínea b) do no 1 do art.º 16o e no art.º 18, ambos do CCP, autorização para se adotar o procedimento de “Consulta Prévia”,
WHO CONTRACTED
Parties involved
- Place of performance
- Portugal, Vila Real, Chaves
- NUTS region
- Not stated
WHO BID
Awardee and competitors
Companies that IMPIC lists as the awardee and as competitors in this procedure.
- Awardee
- Escavações e Terraplanages do Barroso, lda · Tax ID 502924969
HOW MUCH AND WHEN
Values and timeline
- Contract price
- €57,139.49
- Procedure base price
- €57,139.49
- Total effective price
- Not reported on Portal BASE
- Publication date
- 10 February 2019
- Award date
- 20 January 2019
- Signing date
- 29 January 2019
- Performance period
- 336 days
The contract price is the value agreed in the contract, not the amount paid.
HOW IT WAS CONTRACTED
Procedure and framework
- Contract type
- Aquisição de serviços
- Procedure type
- Prior consultation (Consulta Prévia)
- Award criterion
- Preço ou custo
- CPV code
- 77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
- Legal basis
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Framework agreement
- Not stated
- Centralised procedure
- No
- Environmental criterion
- No
- Notice
- Not stated
- Procedure identifier
- 3837371
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